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| Presença de Dilma é vista como sinal de boa vontade, mas recebe vaias |
Em gesto de
reaproximação, presidente decidiu levar pessoalmente sua mensagem ao
Legislativo.
Em seu discurso, ela tratou também de reforma da Previdência e do
zika vírus
O Congresso começou oficialmente o ano de 2016 nesta
terça-feira, em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma
Rousseff.
Em seu discurso, a petista pediu uma parceria com o Legislativo em
prol da retomada do crescimento econômico brasileiro.
E foi vaiada repetidas vezes ao defender a recriação da
CPMF. Falando na sequência, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB0-RJ)
apressou-se em mandar um recado ao Planalto:
"Não há consenso
de que o aumento da carga tributária seja a solução para a crise". Já o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) mostrou que no ano novo mantém
seu papel de fiador do governo. Ele pediu que projetos pessoais sejam deixados
de lado em busca de união.
Ainda que tenha chegado a interromper sua fala por causa das
vaias, Dilma afirmou na saída do Congresso que achou a receptividade dos
parlamentares "ótima". Ela também afirmou que tinha "obrigação
absoluta de estar ali".
Esta contudo, foi a primeira vez em cinco anos que Dilma
participou da cerimônia. A presidente voltou a afirmar que a CPMF é a
"melhor solução" em favor do Brasil. "Para nós, a CPMF é
provisória.
Aqueles que são contrários afirmam que a carga tributária
tem crescido. O que se verifica é que a arrecadação federal de impostos e
contribuição não previdenciária tem caído ao longo dos últimos anos.
A parcela
que cresceu foi a das contribuições para a Previdência Social", afirmou
Dilma.
A Previdência, aliás, foi outro assunto de destaque no
discurso da presidente. "Vamos elaborar uma proposta exequível e justa que
aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
A proposta terá como premissas o respeito aos direitos
adquiridos e levará em consideração a expectativa de direitos", afirmou. ]
"Não queremos e não vamos retirar direitos dos brasileiros. A reforma da
Previdência é uma questão do Estado brasileiro, pois melhorará a sustentação
fiscal no médio e no longo prazo", prosseguiu.
Também sobre a crise financeira, Dilma falou em
"fixação de um limite global do gasto primário do governo".
"Espero ao longo deste ano contar com a parceria do Congresso Nacional
para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos de Justiça.
O crescimento
duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado.
Queremos construir uma agenda priorizando as medidas que vão
permitir a transição do ajuste fiscal para a reforma fiscal", disse a
presidente.
Para além da economia, o discurso de Dilma teve em foco
outra grave crise que acomete o país, desta vez na saúde pública.
"Todo governo está engajado no enfrentamento desta
emergência. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do
vírus zika", disse a petista.
"Iniciamos uma campanha nacional de
mobilização contra o Aedes aegypti. Agora, faremos a 1ª grande operação que
ocorrerá em 13 de fevereiro", afirmou.
Na sequência, falaram os presidente da Câmara e do Senado.
Eduardo Cunha iniciou o discurso com um balanço de 2015, o primeiro em que
esteve à frente da Câmara.
Ele destaca que o desafio deste período foi tornar a
Casa independente e afirma que foram votados, em um ano, 1.114 matérias.
"Essa Casa
legislativa cumpriu seu papel de não apenas legislar propostas do Executivo,
mas tratar com mesma relevância os temas importantes para a sociedade".
Responsável por dar aval ao processo de impeachment contra a
presidente Dilma, Eduardo Cunha classificou o ano de 2015 como difícil e disse
que os embates políticos da Casa seguiram as divisões políticas do Brasil.
Para ele, o acirramento dos debates foi motivado pelas
dificuldades econômicas, pela recessão e pela queda da arrecadação de todos os
entes federados. O peemedebista é duro opositor à recriação da CPMF.
Apesar disso, ele destaca que a Casa não se furtará em examinar
qualquer proposta do Executivo para ajudar o país a recuperar a economia.
"Estaremos sempre à disposição para uma solução que minimize os efeitos
danosos a essa grave crise do Brasil", disse.
Último a falar, Renan afirmou na largada: "Se 2015 foi
o ano que não começou e nem terminou, conclamo o Parlamento brasileiro para que
tenhamos em 2016 um ano que tenha inicio meio e fim".
O senador disse que
é preciso minimizar os debates sobre de quem é a responsabilidade da crise.
O peemedebista afirmou que o Senado vai apreciar a
regulamentação da terceirização.
"É importante regulamentar o trabalho de
13 milhões de brasileiros terceirizados", disse. O presidente do Senado
também afirmou que o Legislativo precisa debater a independência do Banco
Central.
"A extinção do
mandato para presidente do Banco Central foi o primeiro ato da ditadura
militar". Renan Calheiros afirma que o Congresso vai promulgar após o
Carnaval a janela da migração partidária por tempo limitado.
"A fragmentação e a facilidade para criar legendas
dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crise", criticou.
Ao encerrar, Renan afirmou: "Não seremos habitantes da fracassolândia".
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