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| Na Câmara, processo de cassação volta à estaca zero |
O processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar voltará
quase que a estaca zero.
Ou seja, retornará à fase de discussão do parecer
preliminar apresentado pelo relator, deputado Marco Rogério (PDT-RO), dos
pedidos de vista, de adiamento de votações e de questionamentos contrários à
proposição.
Decisão nesse sentido foi tomada hoje (2) pelo primeiro
vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou recurso
do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Marun questionou decisão do presidente do
conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sobre questão de ordem do
peemedebista.
Por ocasião da troca da relatoria do processo, o deputado
Marun apresentou questão de ordem para que o parecer do novo relator fosse
novamente discutido e concedido prazo de vista.
Araújo indeferiu a questão de ordem com o argumento de que o
parecer de Marcos Rogério era praticamente o mesmo do ex-relator deputado
Fausto Inato (PRB-SP). Marun então recorreu da decisão.
Tudo isso ocorreu antes da votação e aprovação do parecer
preliminar pelo prosseguimento das investigações contra Eduardo Cunha, que
ocorreu no dia 15 de dezembro do ano passado. O parecer foi aprovado por 11
votos a nove.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não
cabe recurso à decisão do vice-presidente Valdir Maranhão.
A mesa irá agora
comunicar ao Conselho de Ética da decisão para que o parecer preliminar retorne
à fase de discussão, pedidos de vista e só depois a votação.
Com isso, foram considerados nulos todos os atos praticados
pelo conselho após a nomeação do relator Marcos Rogério, incluindo a
notificação de Cunha para apresentar sua defesa. FONTE Iolando Lourenço -
Repórter da Agência Brasil
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