Ex-presidente e outros 6 viraram réus acusados de tentar
obstruir a Justiça.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do seminário Sistema Financeiro e Sociedade, que abre a Conferência Nacional dos Bancários |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na
sexta-feira (29) que o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) têm de
provar as acusações feitas contra ele. Ao participar do Seminário Nacional do
Sistema Financeiro e Sociedade, na Zona Norte de São Paulo, ele começou seu
discurso citando o fato de ter se tornado réu e, em seguida, falou sobre os
imóveis atribuídos a ele e que são alvos de investigação da Lava Jato.
Lula tornou-se réu, segundo a Procuradoria, por tentativa de
obstruir a Justiça ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró. O sítio em Atibaia e o apartamento em Guarujá não têm relação
com a acusação aceita nesta sexta pela Justiça.
“Eu não quero falar dos meus problemas pessoais, para não
transformá-los em problemas coletivos, mas enquanto estou aqui conversando com
vocês eu fiquei sabendo que foi aceito uma denúncia contra mim de obstrução de
Justiça. Vamos ver, eu não conheço", disse nesta sexta. "Eu não ia
tocar no assunto, mas eu já cansei. Eu não tenho que provar que eu tenho
apartamento. Quem tem que provar é a imprensa que acusou, o Ministério Público
que falou que eu tenho, a Policia Federal que diz que eu tenho.”
O ex-presidente acrescentou que "eles é que têm que
apresentar documento de compra, pagamento de prestação, algum contrato
assinado". "Porque, se eu não tiver, em algum momento eles é que
terão que me dar de presente uma chácara e um apartamento, e aí eu ganharei de
graça, quem sabe essas coisas que eles dizem que eu tenho. É por isso que eu
não manifesto, porque é eles que têm que provar, não sou eu quem tem que
provar.”
MAIS SOBRE INVESTIGAÇÕES CONTRA LULA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de
evento no hotel Holiday Inn, na zona norte de São Paulo, na tarde desta
sexta-feira (29) (Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de
evento no hotel Holiday Inn, na zona norte de São Paulo, na tarde desta
sexta-feira (29) (Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo)
Além do ex-presidente, também viraram réus o ex-senador
Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo
Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista
José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar
obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró.
Defesa É a
primeira vez que Lula vira réu na Lava Jato. Por meio de nota, os advogados do
ex-presidente da República afirmaram que o petista já esclareceu, em depoimento
à Procuradoria Geral da República, que ele "jamais interferiu ou tentou
interferir em depoimentos relativos à Lava Jato".
Ainda de acordo com os defensores de Lula, "a acusação
se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem
credibilidade, que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser
transferido para prisão domiciliar" (leia ao final desta reportagem a
íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente).
Denúncia A
denúncia acusa os sete de três crimes: embaraço à investigação de organização
criminosa que prevê pena de três a oito anos; patrocínio infiel (quando
advogado não defende corretamente interesses do cliente – os outros foram
considerados coautores), que prevê pena de seis meses a três anos; e exploração
de prestígio, que prevê pena de um a cinco anos.
O magistrado da 10ª Vara Federal de Brasília entendeu que
estão presentes elementos probatórios para início de uma ação penal. Ricardo
Leite concedeu prazo de 20 dias para os sete acusados se manifestarem sobre a
acusação e determinou a retirada do sigilo do processo.
Depois que os advogados dos sete réus se manifestarem, terá
início a fase de produção de provas e os interrogatórios de testemunhas de
defesa e acusação. Concluída esta fase, o juiz decidirá se condena ou absolve
os sete acusados de tentar obstruir o trabalho da Justiça.
A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF)
no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da
Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de
Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro
privilegiado.
Na ocasião em que Delcídio deixou de ser senador, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo
fosse enviado para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da
Lava Jato na primeira instância, por entender que havia conexão dos fatos com o
esquema de corrupção que agia na Petrobras.
Janot ponderou que, parte dos denunciados, como José Carlos
Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o próprio Cerveró já são alvos de
processo no Paraná, portanto, o processo deveria ser enviado para Curitiba. A
defesa dos acusados, contudo, contestou o pedido para que o processo ficasse
sob a responsabilidade de Moro.
Os advogados do banqueiro André Esteves, sócio do banco BTG
Pactual, argumentaram que o suposto crime foi cometido em Brasília e, por isso,
deveria ficar sob a jurisdição da Justiça do Distrito Federal.
Já a defesa de Lula ponderou que o caso deveria ir para a
Justiça Federal de São Paulo porque os fatos que originaram a denúncia
ocorreram naquele estado.
O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que
o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas,
depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira instância,
frisou o ministro.
Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há
a chamada "prevenção" para o que não se referir especificamente à
corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o
caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.
Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, "com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade".
Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.
Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:
“O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu
citação relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Brasília
(IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentará sua
defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida.
Lula já esclareceu ao Procurador Geral da República, em
depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos
à Lava Jato.
A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de
réu confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o Ministério Público
Federal para ser transferido para prisão domiciliar.
Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que
realizada com a observância do devido processo legal e das garantias
fundamentais.
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins”
Nenhum comentário:
Postar um comentário