O julgamento final do processo de impeachment da presidenta
afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar
uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por
meio de nota.
O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma
terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob
coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.
A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.
Defesa de Dilma espera absolvição se julgamento do
impeachment for “justo”
Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado
pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o
julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do
procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.
Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que
essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29
de agosto.
A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário.
A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário.
O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser
conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos
do presidente interino Michel Temer, que
planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China,
caso seja confirmado no cargo.
Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio
Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment
do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.
Para o impeachment são necessários 54 votos |
Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois
votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira
(PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.
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