Governo do Piauí lança 1ª loteria estadual virtual do Brasil; As apostas poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (30).

Wellington Dias com os secretário Rafalel Fonteles
 e Franzé Silva no lançamento da nova lotreria

Para o governador Wellington Dias, o novo formato da loteria gera mais transparência.

O Governo do Piauí lançou, nesta terça-feira (29), a Piauí Loterias, a primeira loteria pública estadual totalmente em meio virtual no país.

A solenidade foi realizada no Palácio de Karnak e contou com a presença do governador Wellington Dias e dos secretário da Fazenda, Rafael Fonteles e da Administração, Franzé Silva, além de autoridades do Estado e do Legislativo, além de convidados especiais..

As apostas poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (30), por meio de aplicativo disponível para dispositivos móveis como smartphones e tablets, além do acesso direto pelo site www.piauiloterias.pi.gov.br.

De início, a Piauí Loterias irá disponibilizar produtos da loteria instantânea, denominados popularmente de raspadinha e, posteriormente, também lançará loterias de prognóstico, que são aquelas que envolvem uma combinação numérica. 

As raspadinhas estarão disponíveis na internet com prêmios que podem chegar a R$ 500 mil.

As faixas de premiação são:As raspadinhas estarão disponíveis na internet com prêmios que podem chegar a R$ 500 mil. Para jogar na Piauí Loterias basta um simples cadastro na plataforma online disponibilizada no site ou pelo aplicativo.

Feito o cadastro, o apostador adquire pontos que podem ser pagos por meio do cartão de crédito. O passo seguinte é escolher a modalidade de aposta.

"Isso não quer dizer que as pessoas que não têm acesso à internet não participem.  O revendedor vai poder utilizar o seu tablet para fazer o jogo do usuário", declarou o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.

De acordo com o gestor, 70% do valor arrecadado com a loteria serão distribuídos em prêmios. A exploração da Loteria será feita pelo próprio Estado e não por meio de uma concessão, o que significa maior transparência e credibilidade para o apostador.  

“Dessa forma, os recursos oriundos dessa exploração serão depositados direto em conta do Estado”, afirma Rafael Fonteles, destacando que a previsão de arrecadação no primeiro ano é de R$ 20 milhões.

Os recursos arrecadados com a loteria serão destinados ao desenvolvimento socioeconômico da população piauiense, principalmente nas áreas da cultura e esporte. 

Para isso, será criada uma Central de Desenvolvimento Socioeconômico, que será responsável pelo planejamento, monitoramento e pela transparência da aplicação dos recursos, visando maior controle por parte da sociedade e dos órgãos de controle e ainda uma maior isenção na aplicação desses recursos.

De acordo com Rafael Fonteles, 70% do valor arrecadado com a loteria serão distribuídos em prêmios. Para o governador Wellington Dias, o novo formato da loteria gera mais transparência, já que os recursos são geridos pelo Estado.

"Retomamos a loteria em um formato moderno, com transparência, e que permite uma maior fiscalização dos órgãos de controle", afirmou o chefe do executivo estadual.

A Loteria do Estado do Piauí foi instituída por meio da Lei nº 1.825, de 14 de julho de 1959, alterada pela Lei nº 3.368, de 10 de dezembro de 1975, e Lei Delegada nº 161, de 26 de julho de 1982.

A entidade autárquica é vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a quem compete à exploração e comercialização dos serviços de Loteria do Estado do Piauí, dotada de autonomia administrativa, financeira e operacional.

PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

Estratégia é tentar se descolar do processo de impeachment da presidente, que avança a passos largos na Câmara dos Deputados

Reunião que marca a saída do PMDB do governo é comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente do partido - 29/03/2016

Vislumbrando a possibilidade de assumir o Palácio do Planalto, o PMDB sacramentou nesta terça-feira o fim da aliança com a presidente Dilma Rousseff. 

O partido que estava há mais de uma década na órbita do governo petista decidiu abandonar Dilma em seu mais crítico momento político e agora tenta, nos bastidores, usar da crise como um trampolim para chegar ao poder.

A reunião do diretório nacional foi comandada pelo senador Romero Jucá (RR) e se deu a toque de caixa: durou exatos quatro minutos.

Ao abrir a cerimônia, Jucá lembrou a convenção do último dia 12 de março, quando o PMDB definiu que iria discutir o desembarque em até 30 dias, e colocou em votação moção apresentada pelo diretório da Bahia, que pedia o rompimento com o governo. A proposta foi aprovada aos gritos e aplausos:

"O PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do partido PMDB", anunciou o senador. Em seguida, peemedebistas gritaram "Fora, PT" e cantaram o hino nacional.

Entre os caciques do PMDB, a avaliação é a de que, mesmo tendo se beneficiado no passado em momentos menos tortuosos do governo Dilma Rousseff, "o político não pode afundar junto com o governo".

A debandada peemedebista, gestada há meses por um insatisfeito Michel Temer, escancara a estratégia de tentar se descolar do processo de impeachment, que avança a passos largos na Câmara dos Deputados, e garantir sobrevida, ainda que momentânea, ao partido que gravita na órbita do PT desde a ascensão de Lula ao Palácio do Planalto.

"Não podemos ser reféns do governo", disse um cacique peemedebista. Nas palavras de um peemedebista, não é possível haver solidariedade se isso significar "suicídio político".

Internamente, também amplia o quadro de esgarçamento da relação PT-PMDB a percepção de peemedebistas de que o governo de Dilma Rousseff não tem condições de controlar o avanço da Lava Jato, operação que promete jogar por terra mandatos de ilustres políticos do partido.

Estão atolados em denúncias de corrupção nomes de proa da sigla, como os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), os senadores Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO). 

O próprio vice-presidente Michel Temer apareceu recentemente como citado na delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral.

Mesmo com o desmoronamento da massa de apoio ao cambaleante governo Dilma, alguns ministros indicados pelo partido resistiam em abrir mão do cargo.

O titular de Minas e Energia Eduardo Braga, ex-líder do governo e um dos peemedebistas mais próximos da presidente, resistiu, mas depois entendeu que precisava deixar o cargo. 

Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e um dos mais próximos do vice Michel Temer, abriu a fila dos demissionários ao entregar nesta segunda-feira a pasta do Turismo.

Alves perde o foro e, se as investigações contra ele avançarem no petrolão, pode ter seu caso analisado pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba. 

"Ele chorou menos desta vez", disse um aliado ao descrever a decisão do chefe do Turismo de abrir mão da pasta.

Também entre os ministros peemedebistas reticentes em abandonar o governo, uma das possibilidades é que políticos com cargos majoritários, como a senadora e ministra da Agricultura 

Kátia Abreu, deixe a legenda ou pelo menos se licencie para manter o posto na Esplanada.

Situação semelhante ocorre com o ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera, que disse ter pedido ontem à presidente Dilma e ao vice Michel Temer para continuar à frente do posto executivo.

O PMDB representa hoje as duas maiores bancadas no Congresso Nacional e era tido pelo Planalto como o contrapeso ao processo de impeachment. 

Além de não contar mais com a legenda, o governo deve amargar um efeito avassalador do desembarque peemedebista: o abandono de outros aliados, como o PP, PSD e PR, que esperavam a decisão do PMDB para chancelar a saída da base governista.

Presidente da OAB diz que não há racha na instituição sobre impeachment

Claudio Lamachia: não existe racha e decisão é soberana

Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse hoje (28) que não há um “racha” entre os advogados em relação à decisão da entidade de entregar, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, o documento está sendo protocolado na Casa.

Antes, no início da tarde, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra a decisão da ordem de pedir o impeachment da presidenta. 

Lamachia informou ter recebido outros dois manifestos individuais contrários à posição da OAB.

No último dia 18, o Conselho Federal da OAB decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment de Dilma. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou com o relator.

“Não há racha nenhum. Imputo isso a uma leviandade, afirmar que há racha na OAB. A instituição tem hoje quase um milhão de advogados inscritos. Basta que se faça uma contagem para vermos onde temos e qual o número de advogados que estão se manifestando contra a instituição.

Temos estados com mais de 100 mil advogados, onde tem 30 advogados indo para a frente da OAB fazer um protesto. 

Isso não pode ser encarado como um racha na instituição, mas como uma divergência”, disse, em entrevista, a jornalistas.

Lamachia diz que houve amplo debate nas OABs dos estados, sobre apoiar ou não o pedido de impeachment, e no Conselho houve aprovação de 26 das 27 seccionais.

“A OAB tomou uma decisão absolutamente técnica e ouviu todas as OABs dos 27 estados da federação. Tivemos uma votação do plenário do Conselho Federal apreciando um voto que tem mais de 40 folhas e tivemos, ao fim, uma decisão de 26 bancadas contra uma que votou contrária ao ajuizamento do pedido de impeachment da presidente da República.

 Foi uma decisão democrática, e tomada após mais de 10 horas de debate”, disse Cláudio Lamachia.

PMDB prepara ajuste para cortar subsídios e diminuir o gasto público

Temer intensifica contatos para desembarque do PMDB e apronta plano

O ESTADO DE S.PAULO

Partido do vice Michel Temer elabora propostas para ampliar plataforma prevista no documento Ponte para o Futuro, lançado no ano passado; medidas incluem revisão de programas sociais, mudanças na concessão de bolsas de estudo e cortes de despesas

Oficialmente, o PMDB confirma que para se manter no debate econômico de maneira mais consistente, prepara uma ampliação do ‘Uma Ponte para o Futuro’, documento lançado no final do ano passado com propostas para a retomada do crescimento econômico.

As medidas agora em discussão tratam da revisão de gastos na área social e uma nova política para essa área. Estão em debate um leque amplo, que inclui fim de subsídios, revisão na abrangência de programas sociais, mudanças na concessão de bolsas de estudos e até alternativas para tornar o SUS mais eficiente.

Extraoficialmente, porém, quem teve acesso aos textos já produzidos entende que está em gestação um plano de governo.

No documento “Uma Ponte para o Futuro”, o partido tratou de temas como reforma do orçamento, privatizações e abertura comercial (leia matérias ao lado).

Agora, dezenas de economistas estão sendo consultados e já leram diferentes versões de um novo capítulo que trata especificamente de uma proposta de agenda social.

Em entrevista ao Estado, Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que coordena do trabalho, confirmou que há várias medidas em análise e comentou algumas levantadas pela reportagem.

Ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro em duas ocasiões no governo de Dilma Rousseff – de Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil – Moreira é próximo ao vice-presidente Michel Temer. 

Faria parte de um restrito grupo de assessores de Temer e estaria encarregado de propor programas numa possível transição política.

A implementação das medidas, num eventual governo de transição, ficaria a cargo de um novo ministro da Fazenda. 

Entre os cotados está o economista Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que tem trânsito em vários partidos e credibilidade no mercado. Outro nome é o do economista Armínio Fraga.

Também ex-presidente do BC, teria sido titular da pasta se Aécio Neves tivesse ganhado a última eleição. Fraga já tem na cabeça as medidas que considera vitais para tirar o País da crise. Ele mesmo as listou em artigo publicado no Estado em setembro do ano passado. Coincidência ou não, são parecidas com as defendidas agora pelo PMDB.

Há dúvidas, porém, se aceitariam, uma vez que ministros da transição, a pedido de Temer, não poderiam integrar o governo que emergiria da próxima eleição

Equilíbrio. Ao explicar as medidas em gestação, Moreira Franco enfatizou que meta é fazer o governo gastar o que tem, não o que quer. 

“Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países.”

Segundo ele, já há consenso que é preciso rever subsídios. Um deles é o uso do FGTS, a fundo perdido, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida.

“Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o uso do FGTS ao limite – e o fundo é do trabalhador, precisa ser remunerado, não dá para fazer graça com o dinheiro do outros.”

Também será revista a concessão de subsídios empresariais e setoriais. Eles passariam a ser vinculados a metas de desempenho e prazos pré-definidos. Quem não cumprir o acertado, perde o benefício.

Na área educacional, a discussão é ampla. O Pró-Uni, programa para universidades privadas, seria estendido ao Ensino Médio. O Pronatec se tornaria mais seletivo. Um estudo feito do Ministério da Fazenda concluiu que a maioria de seus alunos, ao final do curso, não conseguia emprego.

Haveria regras mais rígidas para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. “O Fies é eficaz, mas precisa de meritocracia”, diz Moreira. 

“Não pode ocorrer como no ano passado, quando vimos 3 milhões de alunos perdidos, sem repasses, ouvindo a desculpa que havia problema no sistema de informática, mas era falta de dinheiro para todo mundo.”

Avaliou-se limitar o ensino gratuito nas universidades federais. A discussão não avançou.

Moreira confirmou que há propostas para programas sociais, mas não deu detalhes. 

Segundo o Estado apurou, o combate à desigualdade será mantido, mas vai se concentrar no atendimento nos 10% mais pobres, que estão abaixo da linha de pobreza (por critérios internacionais, quem vivem com menos de US$ 1 dólar por dia).

Existe ainda a leitura de que é fundamental fazer uma intervenção no SUS. O sistema é vital, mas está fora de controle. Não há, porém, clareza sobre como reorganizá-lo. 

Ao final, as propostas de cunho social vão se somar as da área macroeconômica para criar um pacote de reestruturação dos gastos.

Anitta se arrepende de preechimento e procura especialista para reverter procedimento

"Bico de pato" do novo visual fez Anitta mudar

Anitta virou assunto desde a semana passada, quando exibiu em um evento os lábios bem mais grossos. 

Alvo de muitas críticas e piadas nas redes sociais, a cantora se arrependeu de ter feito um preenchimento labial e agora está disposta a reverter o procedimento. 

Tanto é que já procurou um especialista para resolver o problema.

Segundo o "Notícias da TV", a artista fará uma nova intervenção em uma clínica de São Paulo nos próximos dias. 

A intenção é deixar a boca da funkeira com o aspecto natural de antes - ela teria ficado bastante chateada com os memes criados por usuários do Twitter, que chegaram a deixar o tópico "Anitta Bico de Pato" entre os mais comentados na última terça-feira (22).

Vale lembrar que a morena ainda não se pronunciou sobre o visual, tampouco sinalizou que vá falar sobre o assunto tão cedo. 

Anitta teria dito à médica que fará a reversão - e que fez o preenchimento - que notou um inchaço excessivo após uma viagem para a Espanha, no início de fevereiro.

Cajura lança pré-candidatura a vereador de Batalha

Cajura lança seu nome para vereador

A situação política Em Batalha começa a ser definida com o lançamento das primeiras candidaturas. 

Uma delas é a do sargento Raimundo Nonato da Silva Sousa, conhecido como Cajura.

Candidatura forte por contar com respaldo popular e filiação ao PC do B, Cajura  prestou serviços à cidade ao tempo em que trabalhou no sistema de segurança como delegado de Batalha, na condição de sargento da Polícia Militar do Estado.

Os próximos movimentos políticos, em Batalha, serão agora pela homologação dos nomes pelas respectivas convenções partidárias e a adesão dos amigos. 

Cajura, que trabalha na segurança da Assembleia Legislativa iniciou seus contratos naquela cidade comunicando sua decisão de se candidatar a vereador no que tem sido muito bem recebido pelos seus amigos. 

Dilma diz que jamais renunciará e que impeachment é tentativa de golpe

"Renúncia em hipótese nenhuma", reage Dilma Rousseff

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff fez hoje (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. 

Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis.

Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há "crime de responsabilidade" e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, "ele próprio, um crime contra a democracia".

Citando a ditadura militar como um processo do qual foi "vítima", a presidenta declarou que vai lutar "para, em plena democracia, não ser vítima de novo".

Democracia

"Não cabem meias palavras nesse caso. O que está em curso é um golpe contra democracia. Eu jamais renunciarei. 

Aqueles que pedem minha renúncia mostram fragilidade na sua convicção sobre o processo de impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia, e eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma", afirmou.

Após ouvir manifestações de juristas contrários ao seu impeachment, a presidenta disse que jamais imaginaria voltar ao momento do passado em que Leonel Brizola liderou movimentos pela legalidade no país. 

Ela afirmou estar se dirigindo a eles com a "segurança de ter atuado desde o início" do seu mandato para combater de forma "enérgica e continuada a corrupção que sempre afligiu o Brasil".

Ceapi é opção de compra de peixes para a Semana Santa

Consumidor pode encontrar opções in natura e congeladas de
 peixes, como tambaqui, tilápia, sardinha, pescada amarela etc.

Os dias que antecedem o feriado da Páscoa é de intenso movimento na Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), localizado no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina, em especial,  no setor onde há a comercialização de pescados.

O consumidor pode encontrar opções in natura e congeladas de peixes, como salmão, bacalhau, tambaqui, tilápia, sardinha, pescada amarela, branquinho, cavala, além de demais frutos do mar.

Um das permissionárias que comercializa pescado no local, Zuleide Aguiar, lembra que os peixes tem nutrientes importantes que ajudam no bom funcionamento cardiovascular e do cérebro, na redução dos níveis de colesterol ruim e triglicérides e aumento do bom colesterol, além de ser importante para a formação dos ossos.

"Em sua composição, são encontrados minerais como fósforo, cálcio e selênio, além de vitaminas A, D, E e do complexo B e ácido fólico", disse a comerciante, acrescentando que "para o melhor aproveitamento dos nutrientes, o preparo dos peixes deve ser preferencialmente ensopado, grelhado ou assado".

Peixes na Ceapi( Foto: Ascom Ceapi)Segundo o diretor presidente da Ceapi, Paulo Santana, as vendas de peixe nesta época do ano aumentam cerca de 30%, se comparado aos demais meses do ano.

 Paulo atenta que ainda há bastante tempo para que todos visitem o entreposto e façam compras no local.

"Na Quinta-Feira Santa, dia 24 de março, o mercado da central piauiense funcionará normalmente das 3h às 12h. Na sexta-feira, dia 25, o mercado fecha e reabre normalmente no sábado, dia 26. O único feriado do ano que o mercado fecha é a Sexta-Feira Santa", afirma o diretor.

Paulo Santana acrescenta ainda que o mercado está bastante abastecido de produtos, mesmo com a grande movimentação no local.

"Dispomos de muitos produtos e não param de chegar mais. Estaremos em funcionamento normal para que todos os teresinenses  façam suas compras com tranquilidade em nosso mercado que, por sua vez, possui os melhores preços do Piauí. 

O cliente pode comparar, mais barato do que o preço praticado aqui não há", garante o diretor.

A Central de Abastecimento do Piauí fica na avenida Henry Wall de Carvalho, número 5000, no bairro Tabuleta. O mercado funciona de segunda a sábado, das 3h às 12h. O telefone da administração, para mais informações, é (86) 3220 1701.

Robert Rios reclama que governo gasta mais com mídia que com segurança

Robert Rios estranha pagamento a jornal da Espanha

O deputado Robert Rios (PDT) acusou o governo Wellington Dias de gastar mais com mídia do que com segurança, mesmo tendo o governador prometido, durante a campanha pelo seu terceiro mandato, que segurança pública seria sua prioridade.

Rio citou dados divulgados pelo portal 180 graus, que denunciou a existência de veículo de comunicação recebendo até R$ 600 mil e portal inexpressivo que recebe até R$ 200 mil do governo.

Segundo Robert Rios, um projeto de sua autoria protegia o governo do que chamou de "extorsão", determinando a divulgação do valor pago para cada veículo por publicidade realizada sobre o governo, mas o governador vetou a proposta.

Robert Rios pediu ao líder do governo, deputado João de Deus (PT), que conversasse com o governador sobre a importância do projeto, para que recomendasse  que o veto seja derrubado.

O deputado Rubem Martins (PSB), em aparte, leu valores pagos a veículos de comunicação e estranhou que um desses seja o jornal espanhol El País.

Também em aparte, o deputado João de Deus (PT) concordou em parte com o orador, por achar justo que o governo pague pela publicidade de campanhas, como saúde e de trânsito. 

Sobre a lista publicada pelo portal 180 graus, João de Deus afirmou que ela foi publicada porque o portal não figura nela.

Robert Rios concluiu seu pronunciamento questionando os valores pagos à mídia, achando que ao invés do jornal El Pais devia ser incluído nos pagamentos o 180 graus, por ser um portal de grande penetração, com correspondente em todos os municípios.

Temer afirma que não discute futuro governo: 'Não tenho porta-voz'

O vice-presidente Michel Temer discursa no
    congresso do PMDB em Brasília (

Nota foi enviada no dia em que senador tucano José Serra disse que o vice-presidente deve assumir compromissos com a oposição e com o país caso Dilma Rousseff seja afastada

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) respondeu indiretamente, por meio de nota, às declarações do senador José Serra (PSDB-SP) nesta segunda-feira e garantiu que não discute cenários políticos para uma eventual saída da presidente Dilma Rousseff.

"Michel Temer não tem porta-voz, não discute cenários políticos para futuro governo e não delegou a ninguém anúncio de decisões sobre sua vida pública. 

Quando tiver que anunciar algum posicionamento, ele mesmo o fará, sem intermediários", afirmou o presidente do PMDB.

Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda, Serra afirmou que Temer deve assumir compromissos com a oposição e com o país caso Dilma Rousseff seja afastada da Presidência da República. 

"O Michel Temer assumindo, eu diria que deveria se batalhar para formar um governo de união e de reconstrução nacional, com todas as forças interessadas na recuperação do país", afirmou o tucano.

Serra vê o impeachment de Dilma como "altamente provável" e considera que Temer precisa montar um ministério "surpreendente", inclusive com integrantes do PSDB, caso assuma a Presidência. 

O tucano, que pretende disputar as eleições presidenciais em 2018, afirmou também que Temer deve assumir o compromisso de não disputar a reeleição.

Fachin vai relatar pedido de Lula para anular decisão de Gilmar Mendes e Lula toma posse como ministro da Casa Civil

Posse de Lula no ministério depende agora do Supremo

O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que devolveu as investigações contra o petista para o juiz Sergio Moro, será relatado pelo ministro Luiz Edson Fachin.

O habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula foi direcionado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas, pelas regras do tribunal, esse tipo de ação só é julgada pelo presidente no recesso do Judiciário.

A movimentação dos defensores de Lula pode enfrentar um problema processual, uma vez que a maioria do Supremo fixou, em fevereiro, que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro.

Fachin também é relator de outro habeas corpus pedindo um salvo conduto para Lula não ser preso, mas que foi apresentado por um advogado que não é ligado a defesa do ex-presidente.

Com receio de que Moro possa deflagrar uma nova ação contra Lula, a defesa tenta anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil e determinou que as investigações do petista ficassem a cargo da Justiça no Paraná.

Nos bastidores, integrantes do governo e líderes do PT admitem que há receio de que Moro possa determinar a prisão de Lula. 

A defesa argumentou ao STF que cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, avaliar a competência para analisar as ações contra o ex-presidente.

Os defensores ainda alegam que Mendes se antecipou e tratou do mérito do caso antes de proferir decisão, abordando a questão fora dos autos.

O governo e o PT iniciaram uma ofensiva para garantir a posse do petista na Casa Civil e impedir que ele seja alvo de pedido de prisão.

Para dar peso à ofensiva, a ação deve ser assinada por juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano, entre outros.

Ao longo do fim de semana, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o PT debateram medidas para tentar garantir o foro privilegiado a Lula.

A AGU pediu pressa do Supremo para suspender todas as ações e decisões envolvendo a posse do petista no governo Dilma.

Segundo fontes da AGU, o governo discute até se vai pedir a suspeição de Mendes para atuar no caso já que em uma das ações em que despachou proibindo Lula de assumir o ministério foi assinada por uma advogada que integra a coordenação do Instituto Instituto Brasiliense de Direito Público. Gilmar é coordenador acadêmico do IDP.

O governo quer agilizar uma posição de Teori porque o STF não tem sessão marcada para a próxima semana por causa do feriado da semana santa.

A próxima reunião do plenário do Supremo está marcada para o próximo dia 30. Mas a data do julgamento depende do relator do caso liberar a ação para análise dos 11 ministros - ainda não há previsão. Porém, não é comum que um ministro suspenda decisão liminar de outro.

Em sua decisão, Gilmar afirmou que a posse de Lula pode configurar "uma fraude à Constituição", sendo que houve desvio de finalidade por parte da presidente Dilma Rousseff. 

Isso porque, segundo o ministro, há indícios de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro.

STF define relator para habeas corpus em favor de Lula

Lula falando ao povo reunido na Avenida Paulista

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Na sexta-feira, Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das ações que chegaram ao STF questionando a posse de Lula.

Na mesma decisão, o magistrado decidiu que os processos que envolvem o ex-presidente na Operação Lava Jato devem ficar com o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. 

Na última quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao STF em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que fez com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Sérgio Moro No habeas corpus protocolado no STF, a defesa alega que, ao analisar o pedido dos dois partidos, Mendes teria ido além do que estava nas ações das legendas, ao determinar que os processos que envolvem Lula ficassem com Moro. 

Para os advogados, Mendes invadiu a competência do ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato no STF.

“Isso significa dizer que a Autoridade Coatora [Ministro Gilmar Mendes] extrapolou o objeto das ações analisadas e procurou reverter decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro que sequer é discutida naquelas demandas.

Essa decisão demonstra claramente a intenção da Autoridade Coatora em causar constrangimento ao Paciente [Lula], pois buscou interferir em procedimentos e inquéritos policiais que não faziam parte das ações a ele dirigidas e, ainda, devem ser analisadas, como já dito, pelo relator prevento, o ministro Teori Zavascki”, diz a defesa.

Nulidade Os advogados pedem que o relator do caso conceda medida liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da decisão de Gilmar Mendes com relação ao retorno dos processos para a 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Solicitam, ainda, que seja declarada a nulidade da decisão de Mendes no que diz respeito à devolução dos processos para Curitiba e que seja reconhecido que cabe ao ministro Teori Zavascki decidir se os processos permanecem ou não no STF.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, outros seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Além do habeas corpus, no último fim de semana os advogados do ex-presidente informaram em nota à imprensa que ingressaram com pedido ao ministro Teori Zavaski,  para que ele “reafirme sua competência para analisar os procedimentos que foram remetidos ao STF no último dia 16/03/2016, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo”.

Segundo a nota os advogados pediram também que o sigilo dos grampos feitos no telefone de Lula com autorização judicial seja retomado..

Cronograma da comissão do impeachment será definido hoje

Plano vai direcionar ações do impeachment na Câmara

 Agência Brasil

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo Jovair Arantes (PTB-GO), vão apresentar hoje (21) um plano de trabalho para o colegiado.

Rosso passou o final de semana debruçado sobre os documentos relacionados ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, no sábado,

Rogério Rosso passou o dia reunido com técnicos da Câmara discutindo as regras para a comissão e no domingo ele se dedicou a estudar os documentos, em casa.

Arantes também usou o final de semana para analisar o pedido. O relator informou que não faria qualquer declaração até que a comissão se reúna. O primeiro encontro foi marcado para as 17h de hoje.

O colegiado foi instalado na última quinta-feira (17). Dilma já foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.

No último dia 18, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma sessão extraordinária dando início à contagem do prazo para a petista. Há mais de seis meses a Câmara não atinge quórum para sessões às sextas-feiras.

 Há uma estratégia acordada entre partidos de oposição para que os parlamentares se revezem nos próximos dias a fim de garantir quórum em todas as sessões marcadas para os próximos dias.

Esta semana, se o calendário estipulado por Cunha e abraçado pela oposição for cumprido, serão contadas mais três sessões. 

Como a proposta do grupo é seguir neste ritmo todos os dias úteis, o prazo de Dilma deve expirar por volta do dia 5 de abril.

A base aliada tem negado rumores de que o Planalto vai antecipar sua defesa. Com a defesa em mãos, a comissão terá cinco sessões para elaborar um parecer e submeter a voto. 

Rogério Rosso calcula que a comissão conclua todo o trabalho em 30 dias.

O parecer da comissão será ainda submetido ao plenário da Câmara, onde Dilma terá o prazo de cinco sessões também para apresentar defesa. 

Caso seja acatado o pedido de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

G1/Pi: Ato em Teresina apoia presidente Dilma e comemora posse de Lula

Ato em Teresina aconteceu na Praça Pedro II

Com bandeiras, cartazes, trios elétricos e palavras de ordem, milhares de pessoas compareceram na sexta-feira (18) a Praça Pedro II, Centro de Teresina, para ato de apoio ao governo federal e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Segundo os organizadores da manifestação, cinco mil pessoas fizeram parte do movimento. A Polícia Militar contabilizou 900 presentes.

Segundo a presidente da Frente Popular Nacional no Piauí, Neide Carvalho, manifestantes de pelo menos 30 cidades do interior do Piauí vieram para Teresina participar do protesto contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Estamos aqui para dar uma força ao governo e ao mesmo tempo fortalecer a imagem do ex-presidente Lula. Esse movimento serve para mostrar que o povo piauiense tem uma história de amor com o Lula”, disse.

Durante o ato, manifestantes cantaram o hino nacional, criticaram o juiz Sérgio Moro, entoaram cantos de “força Lula” e mostraram dezenas de cartazes com os dizeres “não vai ter golpe”.

Além disso, houve comemoração quando souberam que caiu a segunda liminar que evitava a efetivazação do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil.

O lavrador Inácio Rodrigues veio de Monsenhor Gil, distante 56 km de Teresina,  para se posicionar contra as críticas ao governo do PT.

 “Estou participando do movimento para fortalecer a democracia, porque ela não está existindo. Tudo o que está acontecendo contra o governo é um ataque da oposição”, disse.

Para Elisangela Moura, presidente da Federação dos Trabalhadores Agricultura do Piauí (Fetag-PI), o ato é um protesto contra a tentativa de derrubar um governo legitimamente eleito.

“Estamos na praça, nas ruas para incentivar o povo brasileiro a dar a força para a nossa presidenta e ao Lula. 

Estão tentando derrubar o governo através de uma golpe, mas isso não irá acontecer, pois não é isso que o povo quer”.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Vinicius Moura, afirmou que os 14 anos do PT no governo mostram que o povo está satisfeito com o seu governo.

“Aqui tem jovens, mulheres, adultos e idosos mostrando que o Brasil não pode ser dominado pela elite econômica. 

Se o povo não quisesse o PT no comando, a Dilma não teria sido eleita e o partido não estaria há 14 anos no comando.

Gilmar Mendes suspende a posse de Lula; processo volta ao juiz Sérgio Moro

Ministro do STF, Gilmar Mendes

Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu sexta-feira (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Na quinta, (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.

Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.

"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição", argumentou o ministro.

Conversas entre Dilma e Lula  Sobre a divulgação de conversas telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão preventiva e processo criminal.

"A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: 'só usa em caso de necessidade'. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa.”

Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia, caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia.

“Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos.”

Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, divulgada na quarta-feira (16), após autorização do juiz Sérgio Moro.

DILMA: Alô.

LULA : Alô.

DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

LULA: Fala querida. "Ahn"

DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!

LULA: "Uhum". Tá bom, tá bom.

DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.

DILMA: Tá?!

LULA: Tá bom.

DILMA: Tchau.

LULA: Tchau, querida

Na Paulista, Lula defende a democracia
e diz que é preciso restabelecer a paz

Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18), no manifesto que a Frente Brasil Popular promove na Avenida Paulista contra o impeachment e a favor da democracia, que os brasileiros precisam aprender a conviver com a diversidade.

Em discurso, no carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo, sob aplausos, ele defendeu a democracia e disse que o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”.

Além de pedir respeito à democracia e às eleições, Lula criticou os partidos que concorreram contra o PT nas últimas eleições presidenciais.

Segundo ele, os adversários não aceitaram a derrota nas urnas e agora se prestam a "atrapalhar" o governo da presidenta da República Dilma Rousseff.

“Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou.

Durante o discurso, Lula juntou-se ao coro dos manifestantes gritando a frase: “Não vai ter golpe”. “Não vamos aceitar o fim da democracia e nenhum golpe no país”.

O ex-presidente destacou a importância de se restabelecer a paz no país e lembrou que perdeu as eleições muitas vezes, mas nunca protestou contra quem ganhou. “Tem gente nesse país que falava em democracia da boca para fora.

Eu perdi eleições em 89, eu perdi eleições em 94, em 98, e já havia perdido em 82 para o governo de São Paulo e, em nenhum momento, vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou”, disse Lula a uma multidão na Avenida Paulista reunida para o ato batizado pelos organizadores de Pela Democracia, Contra o Golpe.

“Quando a presidenta Dilma ganha, eles que se dizem sociais-democratas, eles que se dizem pessoas evoluídas, pessoas estudadas, eles não aceitaram o resultado. E faz um ano e três meses que eles estão atrapalhando a presidenta Dilma a governar esse país”, disse.

Lula defendeu um país sem ódio, mas criticou as pessoas que participaram das manifestações em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

“Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir para Miami fazer compra todos os dias, e a gente compra na 25 de Março”, referindo-se à rua de comércio popular que fica no centro de São Paulo.

“Este país precisa voltar a crescer. Tem que ter uma sociedade harmônica. Voltar a entender que democracia é a convivência da diversidade. 

Eu não quero que quem votou no Aécio goste de mim, ou quem votou na Dilma goste dele. O que eu quero é que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças”, disse.

Para Lula, a democracia é a única possibilidade de fazer um governo com a participação do povo. “Eles têm que saber que essas pessoas que estão aqui de vermelho são parte daqueles que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro”.

Casa Civil Sobre o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, que assumiu nesta quinta (17), Lula disse que relutou muito em aceitar ir para o governo, desde agosto do ano passado. “E, ao aceitar, veja o que aconteceu comigo, virei outra vez 'Lulinha paz e amor'”.

Ele garantiu que vai integrar o governo para ajudar a fazer o país voltar a crescer. “Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a fazer as coisas que tem que fazer nesse país. 

Não vou achando que os que não gostam de nós são menos brasileiros que nós".

Ele relembrou os momentos desta semana, principalmente depois que foi anunciada sua ida para o governo, em que alguns setores, segundo ele, pregaram que os simpatizantes do PT seriam violentos. 

"Acho muito engraçado que essa semana inteira, alguns setores ficaram dizendo que nós somos violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia."

“Eu não vou lá para brigar, eu vou lá para ajudar companheira Dilma a fazer as coisas que ela tem que fazer nesse país, e não vou lá achando que aqueles que não gostam de nós são menos brasileiros que nós, e que nós somos menos brasileiros que eles”.

Golpe Militar As falas do presidente Lula foram interrompidas diversas vezes durante seu discurso pelos manifestantes que faziam coro com a palavra de ordem “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Lula voltou”. O próprio ex-presidente gritou, algumas vezes, junto com a multidão “Não vai ter golpe”.

Lula lembrou que parte das pessoas presentes no ato da Paulista haviam lutado contra o golpe militar de 1964 e também para reconquistar a democracia. E que, agora, não permitiriam que o resultado das últimas eleições não fossem respeitados.

“Nós precisamos recuperar o humor desse país, a alegria de ser brasileiro, a autoestima de ser brasileiro, isso que está em jogo, não é tentar antecipar as eleições dando um golpe na Dilma. 

Nós temos que dizer para eles: nós que estamos nessa praça lutamos para derrubar o regime militar, para conquistar a democracia e não vamos aceitar fazerem um golpe nesse país”, disse.

Em determinado momento, Lula pediu aos manifestantes que levantassem o braço para que eles tirassem uma foto para a presidenta Dilma Rousseff. 

"Para ajudar que ela tenha tranquilidade", afirmou. Lula havia chegado à Paulista por volta das 19h, ao lado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do presidente do PT, Rui Falcão, do ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.