River-PI elimina mais um clube gaúcho nos pênaltis e está na final da Série D

Desta vez não deu para o Ypiranga-RS no estádio Colosso da Lagoa, em Erechim (RS). 

Depois de eliminar a Caldense-MG nas quartas de final, nos pênaltis, o clube gaúcho caiu para o River-PI também nas cobranças de pênalti por 5 a 4, com a frieza do goleiro Naylson. 

Isso porque foi dele o quinto gol que colocou os piauienses na grande final da Série D do Campeonato Brasileiro – a quarta divisão nacional -, já nas cobranças alternadas. Antes ele tinha defendido uma cobrança de Claudinho. 

No tempo normal, o jogo terminou 2 a 0 para os mandantes – com gols de João Paulo, de pênalti, e Maicon, um em cada tempo.

Os 2 a 0 era justamente o resultado que o Ypiranga precisava para se manter vivo, já que o primeiro jogo, em Teresina, terminou também 2 a 0 para o River, no estádio Alberto Silva, o Albertão. Este também foi o segundo time gaúcho que o elenco do técnico Flávio Araújo eliminou na competição. 

Antes, nas quartas de final, havia passado pela Lajeadense. Agora o River aguarda o resultado da outra semifinal entre Remo-PA e Botafogo-SP. O confronto está marcado para este domingo, às 20 horas (de Brasília), no estádio Mangueirão, em Belém. 

Quem vencer enfrentará o clube piauiense no próximo domingo, dia 8 de novembro, ainda sem local definido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

No primeiro jogo, em Ribeirão Preto (SP), o time paulista venceu por 1 a 0 e agora joga por um empate na volta. Os semifinalistas garantiram o acesso para a Série C, em 2016

Fazendeiro é condenado a 100 anos como mandante da chacina de Unaí

Julgamento da chacina  no plenário da Justiça Federal em Belo Horizonte

      O fazendeiro Norberto Mânica, apelidado de o "Rei do Feijão", foi condenado nesta sexta-feira (30) a 100 anos de prisão como o mandante da morte de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

O crime ocorreu em janeiro de 2004 e ficou conhecido como a Chacina de Unaí, cidade a 600 quilômetros de Belo Horizonte e situada no noroeste de Minas Gerais.

Para estabelecer o tempo de prisão, o juiz federal Murilo de Almeida descontou dos 100 anos o período no qual ele havia ficado preso. Assim, a pena de Mânica ficou em 98 anos, seis meses e 24 dias.

O empresário cerealista José Alberto de Castro também foi condenado pela acusação de ter exercido o papel de intermediário na contratação dos executores dos assassinatos e pegou uma pena de 96 anos, 10 meses e 15 dias de cadeia. 

Descontado o período no qual ele passou preso, a pena seria de 96 anos, cinco meses e 22 dias.

De acordo com as leis brasileiras, um condenado só pode cumprir 30 anos de prisão. O corpo de jurados foi formado por quatro mulheres e três homens.

Como ainda cabe recurso, Mânica e Castro poderão recorrer em liberdade, de acordo com decisão do juiz federal Almeida. Os réus não podem deixar o País e terão de entregar os passaportes à Justiça.

Durante seu interrogatório, feito nesta quinta-feira (29), José Castro confessou sua participação no crime, mas apenas do fiscal Nélson José da Silva. O advogado dele já havia sinalizado que o cliente faria a confissão.

Apesar de negar relacionamento com Mânica, Castro afirmou que teve conhecimento, por meio de Hugo Pimenta, delator da chacina, de um interesse do fazendeiro na morte de ao menos um dos fiscais.

Por sua vez, Norberto Mânica negou participação no crime. Anteriormente, já havia sido apontado como sendo o mandante por Pimenta. Antério Mânica, irmão de Norberto e também réu no processo, começara a ser julgado no próximo dia 4 de novembro.

Pimenta teve o processo desmembrado e a data de julgamento dele passou para o dia 10 de novembro. Por ele ter colaborado com a Justiça, segundo seu advogado, não seria correto julgá-lo juntamente com os demais acusados. 

O Ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rosseto, assistiu ao primeiro dia do julgamento na sede da Justiça Federal, na capital mineira. 

As viúvas das vítimas também participaram das sessões, mas somente duas delas deram depoimentos durante as sessões.

Elba Soares da Silva, viúva do fiscal Nélson José da Silva, disse que o marido relatou, na véspera do seu assassinato, o temor de ser baleado em razão do seu trabalho.

As mortes ocorreram na manhã do dia 28 de janeiro de 2004, na zona rural da cidade de Unaí, situada no noroeste do Estado.

Na época, Nélson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, auditores fiscais, além do motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados a tiros em uma estrada vicinal do município enquanto fiscalizavam denúncias de trabalho escravo em fazendas região.

Os quatro foram atacados quando estavam dentro de uma caminhonete, que fora interceptada pelos pistoleiros, segundo a acusação. As vítimas morreram no local.

Após os crimes, Antério Mânica, irmão de Norberto, elegeu-se prefeito da cidade mineira por dois mandatos [2005 a 2012] pelo PSDB.

O julgamento de Norberto, conhecido na região como o "Rei do Feijão", e dos dois outros acusados, estava previsto para ser realizado em setembro de 2013, mas a defesa conseguiu adiá-lo após ter entrado com pedido de habeas corpus para que fosse transferido para Unaí. Esse recurso foi rejeitado.

No entanto, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril deste ano, decidiu que o julgamento seria realizado pela Justiça Federal, em Belo Horizonte.

Outros três réus foram condenados pela Justiça Federal, em 2013, pela morte dos funcionários federais. Apontados como executores dos assassinatos, Rogério Allan Rocha Rios foi condenado a 94 anos de prisão; Willian Gomes de Miranda recebeu uma pena de 56 anos.

Erinaldo de Vasconcelos Silva, que delatou os outros dois e confessou participação nas mortes, foi beneficiado por uma delação premiada e apenado com 76 anos e 20 dias de prisão.

No entanto, pela legislação brasileira, a pena máxima que um condenado pode cumprir é de 30 anos. Fonte Uol

Avião russo com mais de 200 pessoas cai no Egito

Avião caiu em região crítica do Oriente Médio onde se desenvolvem guerras

Um avião de uma companhia áerea russa caiu na manhã deste sábado no Egito com mais de 200 pessoas a bordo. 

O Airbus A321 havia acabado de decolar da região turística de Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho, com destino a São Petesburgo, na Rússia.

A autoridade egípcia de aviação civil confirmou que destroços do avião foram localizados numa área montanhosa na região de Hassana, ao sul da cidade de Arish, norte do Sinai. Autoridades do Egito e a Embaixada da Rússia no Cairo confirmaram que não há sobreviventes.

O capitão da aeronave solicitou um pouso de emergência em Arish, mas o avião não conseguiu chegar e caiu a 50 km da pista, informou a repórter da BBC no Cairo Ranyah Sabry. 

A caixa preta da aeronave e mais de cem corpos já foram localizados em um raio de 2 km do local da queda, de acordo com a repórter.

Segundo autoridades do Egito, a maioria dos passageiros do voo da companhia aérea russa Kogalymavia, do oeste da Sibéria, também conhecida como Metrojet, era de nacionalidade russa. A aeronave levava 217 passageiros - 17 deles crianças - e sete tripulantes.

A agência estatal de notícias russa RIA Novosti informou que a tripulação do avião acidentado havia relatado problemas de motor durante a semana - a agência atribuiu a informação a uma fonte no aeroporto de Sharm el-Sheikh.

A empresa aérea afirmou que o piloto do avião, Valery Nemov, tinha mais de 12 mil horas de voo. "Nossa aeronave estava em perfeitas condições, a tripulação era experiente, nosso piloto tinha grande experiência, então não sabemos (o que causou a queda)", afirmou Oxana Golovina, porta-voz da companhia.

Firmino quer saber informação oficial do DNIT sobre situação da ponte ameaçada de desabamento

Essa ponte é notícia desde sua construção na década de 50

O prefeito Firmino Filho pediu informações oficiais do  sobre notícia de desabamento da ponte Juscelino Kubitschek sobre o rio Poti e disse acompanhar o problema.

Firmino Filho fez postagem de mensagem dizendo que solicitou ao DNIT informações “sobre a real estrutura da ponte mais conhecida como “Ponte da Frei Serafim”.

Informa que “tive conhecimento de uma notícia que se espalhou pelas redes sociais que afirmava que a ponte Juscelino Kubitschek estaria correndo risco de desabamento

A notícia citava um estudo realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, que confirmava a circunstância apresentada.

Já encaminhei um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) solicitando informações sobre a real estrutura da ponte, mais conhecida como Ponte da Frei Serafim. 

A via em questão é de responsabilidade do Governo Federal, que por intermédio do Dnit, autorizou o Governo do Estado a realizar as obras na ponte.

Após o recebimento das informações por parte do Dnit, a Prefeitura de Teresina irá se manifestar em relação a eventuais mudanças no trânsito que sejam necessárias para garantir a segurança dos teresinenses.

Informo, contudo, que ainda na noite de ontem, o presidente do Crea-PI, Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, e o Governo do Estado descartaram o risco de desabamento. 

Segundo eles, houve um erro de interpretação na divulgação do parecer técnico realizado pelo engenheiro Pedro Wellington, contratado para fazer os estudos.

Permaneceremos atentos a este caso. Voltarei a informá-los. Um abraço” – conclui.

. Política é assim: o rompimento de Hugo com Lucídio

Lucídio e Alberto se uniram para um governo sem resultados

Na sexta-feira, Lucídio Portella ou “Lucidão”, protagonista da maior crise política da história recente do Piauí, deixou este mundo aos 93 anos.

Partiu sem contar sua versão do seu choque com o governador Hugo Napoleão.

Este o desobedeceu e saiu do seu controle para apoiar adversário do seu governo e do regime militar. Isso ocorreu em 84.

No dia 31 de outubro, daquele mês, o então governador do Piauí, Hugo Napoleão, rompe com o governo militar do general João Figueiredo e com o ex-governador Lucídio Portella que o ajudou a eleger-se em 1982.

Saiu do “esquema governista” para apoiar proposta de redemocratização com eleição de Tancredo Neves pelo voto indireto para a Presidência da República.

Na eleição de Tancredo, o Piauí teve papel mais destacado que em 25 de abril de 1984.

Naquele ano, foi votada a emenda Dante de Oliveira que restabelecia as eleições diretas no País. “Diretas-já” ou “Emenda Dante” só teve 298 votos favoráveis. TNão atingiu 320 ou dois terços dos votos necessários.

Foi daí que surgiu a idéia da eleição de Tancredo Neves, presidente civil pelo voto indireto.

Em todo o país, os acontecimentos de 84 e 85 tiveram desdobramentos

No Piauí, provocou a queda da ordem política que vinha garantindo eleições para o mesmo grupo desde a primeira em 1962.

Naquele ano Petrônio Portella foi eleito governador, em histórica coligação que reunia pela primeira vez PSD e UDN.

Esses dois partidos foram extintos quando os militares chegaram ao poder em 1964. Criaram o PMDB (oposição) e Arena (governo).

Tancredo Neves se elegeu presidente civil sob a legenda moderada do PMDB com 480 votos; Paulo Maluf teve 180 votos.

Ao final da eleição de Tancredo Neves, estava traçado o fim do sistema político que governou o Piauí por tantos anos.

Para políticos experientes como Afrânio Nunes (in memoria), o mesmo grupo estava no poder desde 1926.

Só perdeu duas vezes: uma para Rocha Furtado em 46 e depois para Chagas Rodrigues, em 1958.

Contudo, registre-se, que na vigência da ditadura o parnaibano Alberto Silva foi governador indicado.

Sua indicação ocorre fora dos limites da entourage petronista ou oligárquica, como se diz.

Em 84, O clima de empolgação das eleições diretas-já que dominava o povo brasileiro levando às ruas grandes multidões, não chegou ao Piauí.

Antes de Hugo, governado pelo irmão do senador Petrônio Portella, o poderoso Lucídio Portella, o Estado quase não recebia informações de Brasília.

As notícias chegavam como códigos só compreendidos pelos que estavam no poder.

O povo não tomava conhecimento das coisas, só tinha visto o operário Lula recentemente e o PT tinha poucos anos de criado.

Lucídio Portella não ficou sozinho; em agosto de 86 formalizou acordo com seu arqui adversário, o engenheiro Alberto Silva.

O racha do “esquema” prejudicou a campanha do então deputado Antônio de Almendra de Freitas Neto, já então filiado ao PFL, criado com dissidentes do PDS de Lucídio Portella.

Deu na Folha - Coluna Monica Bergamo: Filho de Lula sai de festa do pai e é intimado em casa pela PF às 23 h

Luiz Claudio foi intimado depois dos "parabéns" para o pai

A Polícia Federal bateu às portas do apartamento de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente da República, às 23h de terça-feira (27) para intimá-lo a depor nesta quinta no inquérito que apura irregularidades na Operação Zelotes.

O episódio, mantido até agora em segredo, enfureceu o entorno do ex-presidente.

Luis Claudio tinha acabado de sair da festa de aniversário do pai com a mulher, Fátima, que está grávida de seis meses. Na celebração estava também a presidente Dilma Rousseff.

Pouco depois de chegar em seu apartamento, nos Jardins, o porteiro do prédio em que mora interfonou avisando que agentes da PF estavam no térreo e o esperavam para fazer a intimação.

Ele buscou orientação de advogados e desceu para assinar o documento

O advogado de Luis Cláudio, Cristiano Martins, confirma o episódio. "Na minha opinião, infelizmente é mais um excesso que se verifica neste caso", diz ele. "Uma intimação neste horário só poderia ser feita com autorização judicial expressa." O advogado foi à polícia, narrou ocorrido e pediu cópia integral do inquérito, afirmando precisar de mais tempo para que o cliente possa fazer um depoimento formal.

Estadão: Aos gritos de 'safado' e 'bandido', Ronaldo Caiado chama Eduardo Braga para briga

Ronaldo Caiado chama  ministro Eduardo Braga para brigar  , 

Brasília - O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), precisaram ser contidos por outros parlamentares durante intenso bate-boca em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira, 29.

Sob gritos de "safado" e "bandido" de um para o outro, o senador chegou a chamar o ministro para "resolver a questão" fora do local onde era realizada a reunião.

Caiado fazia um questionamento sobre a renovação das concessões das distribuidoras e os planos de venda da Celg Distribuidora pela Eletrobrás, quando chamou a atenção de Braga para que ouvisse a pergunta.

Enquanto o ministro tentava dizer que estava ouvindo as palavras do senador e pedia desculpas por ter se virado de lado, Caiado levantou-se e foi em direção à mesa dizendo que estava sendo desrespeitado.

"Vossa Excelência deveria ficar calmo, está muito nervoso. Vossa Excelência está desequilibrado", disse Braga, enquanto Caiado o chamava de "bandido" e "safado". "Safado é Vossa Excelência, me respeite. Bandido é você", completou o ministro.

Caiado chegou a chamar Braga para a briga, dizendo que queria resolver o desentendimento fora da sala. O ministro não chegou a se levantar da cadeira, enquanto o senador era contido pelos demais parlamentares.

Após a saída do senador goiano da sala, os demais senadores fizeram um desagravo e repudiaram a "atitude destemperada" de Caiado. O presidente da comissão, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), afirmou que relatará as atitudes de Caiado à Mesa Diretora do Senado.

STF quebra sigilo de advogados que atuam na Operação Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal de dois escritórios de advocacia que atuam na defesa de parlamentares investigados na Operação Lava Jato.

 O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da operação, citar supostos pagamentos aos advogados. A decisão foi proferida no dia 15 de outubro.

A decisão envolve os advogados Michel Saliba, que atua na defesa de sete parlamentares que respondem à inquérito na Lava Jato, e Fernando Neves, defensor do senador Fernando Collor (PTB-AL).

As suspeitas dos investigadores é que valores oriundos de desvios de recursos da Petrobras foram usados pelos acusados para pagar honorários aos advogados.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que os advogados têm direito garantido à confidencialidade das informações sobre honorários que recebem de seus clientes.

A ordem disse que vai continuar defendendo no Supremo a manutenção do sigilo, assim como fez no caso envolvendo a advogada Beatriz Catta Preta, que atuou na defesa de delatores da Operação Lava Jato.

"Se for confirmada a liminar pelo plenário, deverá se aplicada a todos os casos, e a entidade pedirá a extensão a todos os advogados na mesma situação. Não há qualquer diferença legal ou constitucional entre advogado de delator e advogado de investigado”, diz a nota.

Boato ou alarme falso: ponte do rio Poti ainda não caiu

Governo do Estado manda secretário de obras dizer que a ponte não vai cair

No mesmo dia em que laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia liberava a informação de que uma das pontes sobre o rio Poti no curso das Avenidas Frei Serafim e João XXIII corria risco de desabar, o teresinense ficou espantado. 

Teresina tem nove pontes sobre o rio Poti e todas estão com problemas ou por não atender o volume de tráfego ou por problemas de conservação..

As informações desencontradas davam conta de que as obras da chamada ponte do meio, ainda não aberta ao trânsito, haviam atingido fundações das duas pontes já existentes e uma delas apresentava abalo capaz de comprometer a estrutura completa.

Aí entrou em cena o secretário de Transportes do Piauí (Setrans), Guilhermano Pires que  assegurou, que não haver risco de desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck, como foi alardeado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Segundo o secretário, diferente do que o CAU divulga, o relatório citado também não foi encomendado por eles e sim pela Secretaria de Transportes do Estado e pela empresa licitada para a construção da “ponte do meio”, que liga a avenida Frei Serafim à João XXIII, em Teresina.

Todas as informações contidas no relatório fazem parte do planejamento, acompanhamento e fiscalização da obra. O engenheiro Pedro Wellington, professor da USP, também citado pelo Conselho, é consultor da obra e esteve em Teresina, junto com membros da secretaria e técnicos da construtora fazendo todas avaliações de praxe para inspeção da estrutura.

Para ele, o relatório fala sim da necessidade de reparos no trecho da ponte, já que ela foi construída em 1957. “Estes reparos já estavam previstos para serem feitos pelo DNIT, por se tratar de uma via federal (BR). 

Cunha retarda processo e seu mandato pode ser cassado só em abril de 2016

 Cunha enfrenta manifestantes dentro e fora da Câmara

A Mesa da Câmara dos Deputados, comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devolveu ao Conselho de Ética às 13h13 desta quarta-feira (28) a representação que pede a cassação do mandato do peemedebista por suspeitas de envolvimento no escândalo do petrolão.

A devolução foi feita praticamente no limite do prazo regimental que a Mesa tinha para cumprir a mera burocracia de numerar a representação –o ato levou ao todo 14 dias.

Cumpridos todos os prazos previstos no regimento (90 dias úteis a contar da instalação do processo), uma eventual votação da cassação de Cunha pelo plenário da Câmara só vai acontecer na segunda quinzena de abril do ano que vem.

As regras da Casa falam que, recebida a representação no Conselho de Ética, o órgão a despacha para que a Mesa a numere e a devolva em um prazo de até três sessões.

O PSOL e a Rede apresentaram o pedido de cassação no Conselho no último dia 13. No dia seguinte, a peça foi encaminhada para a Mesa, que usou o prazo de que dispunha no limite –as três sessões foram completadas na noite desta terça-feira (27).

Apesar disso, a Mesa protelou a entrega para os "45 minutos do segundo tempo" do prazo possível –47 minutos antes da abertura da quarta sessão, prevista para as 14h desta quarta.

Questionado várias vezes nos últimos dias sobre o atraso, Cunha disse que manteve distância da representação, já que ele é o alvo, e que todo o procedimento coube à área técnica da Câmara.

"Ao longo de sua vida, o deputado tem se especializado em utilizar todas as manobras legais que têm para impedir investigações sobre ilegalidades de que é acusado", afirmou o líder da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ).

O uso dos 14 dias para o mero ato de numerar a representação levou o Conselho de Ética a adiar em uma semana a realização da sessão para instalar o processo contra Cunha. A previsão inicial era a de que isso já deveria ter ocorrido na terça (27). Mas só deve ser realizada na próxima terça (3) ou quarta (4).

Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, todo o procedimento até a votação final no plenário da Câmara não pode exceder 90 dias úteis –prazo que se encerra em 22 de abril, após a Semana Santa, já que a contagem é suspensa no recesso parlamentar que vai da segunda quinzena de dezembro até o início de fevereiro.

Ao instalar o processo, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) deverá designar um relator, escolhido de uma lista tríplice de integrantes do conselho previamente sorteados. Nessa lista não pode haver deputados do Rio de Janeiro ou do PMDB, Estado e partido de Cunha.

O relator escolhido fará um parecer preliminar, sem prazo definido, em que pode declarar a representação "inepta ou carente de justa causa". Cabe ao plenário do conselho, composto por 21 integrantes titulares, julgar esse parecer.

Caso a representação não seja arquivada sumariamente, é dado prazo de até dez dias úteis para Cunha apresentar sua defesa escrita, indicar provas e arrolar um máximo de oito testemunhas. Após isso, o relator tem prazo de 50 dias úteis para realizar a investigação, ouvir testemunhas e apresentar seu parecer final.

Se o Conselho aprovar a cassação, Cunha pode ainda recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra vícios do processo, análise que demanda tempo total de dez dias úteis.

Concluída essa etapa, cabe à Mesa da Câmara colocar o parecer em votação aberta no plenário da Casa, respeitado o prazo máximo de 90 dias úteis contados desde a instalação do processo. Cunha perde o mandato caso pelo menos 257 dos seus 512 colegas votem nesse sentido.

Além do processo que deve ser aberto na semana que vem pelo Conselho de Ética, há um segundo pedido de cassação contra Cunha que foi apresentado à Corregedoria da Casa.

Essa segunda representação havia sido enviada pela Corregedoria para que a Mesa declarasse a admissibilidade do pedido, outra exigência burocrática do regimento da Casa.

Nesta quarta, Cunha reuniu a Mesa e adotou uma medida também considerada protelatória por adversários. Sob o argumento de que não poderia tomar uma decisão em pedido do qual ele é alvo, ele nomeou um relator para o caso, o aliado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Mesa.

Não há prazo para que Mansur apresente seu relatório, que se resume a dizer que o pedido é apto ou não. Se for dada sequencia, ele é enviado para análise da Corregedoria, que dá um parecer à Mesa sugerindo arquivamento, abertura de processo de cassação no Conselho Ética ou uma punição mais branda.

Relator do Orçamento mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

O corte dos recursos do Bolsa Família repercute em escolas e famílias

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. 

O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%.

Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.

“Este é um assunto [Bolsa Família] que será discutido só no relatório do Orçamento. Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos.

É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator do Orçamento.

De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”

O relator disse também que precisa conversar com o ministro da Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas.

“Vamos nos entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”

Sobre atrasos da União no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem.

“Se as pedaladas forem pagas este ano, então o governo deixará de dever para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para a Caixa Econômica e para o Banco do Brasil e ficará devendo em letras [títulos] do Tesouro Nacional. É só uma questão de mudança da emissão da dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, vamos ter que encontrar receita do ano que vem para cobrir isso ”, afirmou.

O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos  para saber como irá quitar as dívidas referentes a 2015.

Ricardo Barros reafirmou que não conta com a receita extra de R$ 32 bilhões da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida pelo governo, para financiamento da Previdência Social para fechar o relatório do Orçamento do ano que vem.

O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de crescimento, já. Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a um Orçamento robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios no país voltarem a crescer.

Em setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a União.

O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões) Fonte:Agência Brasil

Citando Marx, liderança do PSTU compara Câmara a "balcão de negócios da burguesia"

Para Daniel Solon, vereadores estão com "mãos molhadas"

Algumas votações na Câmara Municipal de Teresina escancaram o parlamento como o que Marx chamou de "balcão de negócios da burguesia".

Este é um trecho de postagem do líder político Daniel Solon, (PSTU) em rede social depois que tomou conhecimento da rejeição do projeto que obriga instalação de ar condicionado em ônibus urbanos de Teresi9na por decisão de onze vereadores.

Jornalista e professor universitário ele é uma das mais importantes lideranças do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e foi candidato a governador em 2014.

Mãos molhadas. Diz Daniel Solon:“Só mesmo muito dinheiro do Setut "molhando a mão" dos vereadores justifica a não aprovação do LIMITADO projeto que visava obrigar as empresas a instalarem ar-condicionado nos ônibus”

Para ele o projeto em si mesmo é de pequena importância: “Digo limitado porque os vereadores e prefeito, por dever, teriam que se obrigar em aprovar medidas que garantam melhoria do transporte público municipal, com redução radical e imediata da tarifa, e com passe-livre para estudantes e desempregados” defende.

A seguir, Solon aponta que “isso é perfeitamente viável desde que a prefeitura assuma a responsabilidade que lhe é dada por lei e crie uma companhia municipal de transporte, rompendo relações com a máfia do Setut”

Conclui sua postagem questionando:. “Em tempo: alguém acredita que os ônibus azuis de Timon (que também circulam em Teresina com wi-fi e ar-condicionado) não estejam dando lucros altíssimos para a empresa responsável? 

Essa é a prova cabal de quanto é absurdamente superfaturada a tarifa de Teresina, com lucros escandalosos para o Setut e sob a proteção da prefeitura e da Câmara Municipal”.

Por 11 votos, Câmara rejeita lei que obriga ar condicionado em ônibus de Teresina

Nenhum vereador de Teresina conhece o calor no  sistema de ônibus 

Com 11 votos contrários  a Câmara de Teresina rejeitou o projeto que torna obrigatória a inclusão de ar condicionados nos ônibus do transporte público em Teresina. 

O projeto é da vereadora Cida Santiago (PHS) e esteve em votação hoje na sessão órdinária da Câmara Municipal de Teresina.

Votaram contra o projeto Valdemir Virgino (SDD), Ananias Carvalho (SDD), Levino de Jesus (PRB), Tiago Vasconcelos (PSB), José Ferreira (PSD), Jeová Alencar (SDD), Luís André (PPS), Edson Melo (PSDB), Teresinha Medeiros (PPS), Ricardo Bandeira PSDC) e Celene Fernandes (SDD).

A vereadora Cida disse que, pelas conversações sobre a matéria, a expectativa é que ele fosse aprovado, o que acabou não acontecendo.

A vereadora de Graça Amorim (PDT) esclareceu que, diferente do que está sendo noticiado, ela não é contra o projeto, só entende que havia a necessidade de a matéria passar pelas Comissões de Legislação e Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade, antes que fosse votado. Mas a vereadora adiantou que diante da aprovação, ela pedirá vistas do projeto. Ela votou a favor da matéria.

O vereador Tiago Vasconcelos afirmou que votou contra o projeto e não contra a inclusão de ar condicionados nos ônibus de Teresina. “Como a climatização já está contemplada no novo projeto de reestruturação do transporte público, da Prefeitura, votado por nós vereadores no ano passado, preferi votar contrário. Não porque não defenda que os ônibus não tenham ar condicionados, mas porque não há necessidade de se aprovar outro projeto, sendo que o da Prefeitura já prevê a mesma coisa.

Tiago Vasconcelos disse que já existe no projeto do executivo municipal a definição de uma cota para que as empresas apresentem ar condicionados nos ônibus do transporte público, mas não soube informar a porcentagem. Disse também que, em vez de aprovar o projeto de Cida, uma possibilidade seria conseguir aumentar esse percentual no projeto.

“Nós sugerimos à vereadora Cida, que fosse analisada antes de o projeto ser votado, a viabilidade de incluir na Lei da Prefeitura, parte da sua proposta, mas ela preferiu não retirá-lo de pauta e seguir com a votação. Então, como nãoo vimos necessidade de ser aprovada outro projeto com o teor parecido com o da Prefeitura, preferimos votar contra ”, explicou

Processo contra Cunha na Câmara começa a tramitar no início de novembro

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mostra preocupação 

O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a tramitar no Conselho de Ética a partir do próximo dia 3. 

O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse hoje (28) que o prazo para que a Mesa Diretora encaminhe a representação terminou às 19h de ontem (27) e ele aguarda até o final do dia de hoje para receber o documento.

A Mesa teve reunião marcada para o meio-dia e Cunha, que preside as discussões, já antecipou que vai pedir para que outro parlamentar assuma o comando do encontro, quando o tema for colocado em pauta.

O processo enviado para a Mesa no último dia 14 teria de ser devolvido, após três sessões ordinárias. Inicialmente, Araújo esperava começar o andamento ontem, mas como ao longo de outubro a Câmara teve diversas sessões extraordinárias, as três ordinárias só foram concluídas ontem.

No Conselho de Ética, o processo pode durar até 90 dias, mas Araújo acredita que o resultado pode sair ainda este ano. “Depende do relator. Se conseguir concluir antes, o parecer será apresentado antes. O relator tem liberdade para ouvir testemunhas, acessar documentos, ouvir entidades, bancos”, explicou.

Tão logo o processo contra Cunha seja aberto, o relator será escolhido a partir de uma lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do conselho, que não podem ser do mesmo estado de Cunha,  nem do mesmo partido.

Por esta regra, ficam excluídos o correligionário Mauro Lopes (PMDB-MG) e o conterrâneo Washington Reis (PMDB-RJ). Com relator definido, Cunha será notificado e terá dez dias para apresentar defesa.

A representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada pelo PSOL e pela Rede, no último dia 13, foi assinada por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB).

As duas legendas defendem a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar em função das denúncias de que o peemedebista, sua mulher e filha têm contas na Suíça que não foram declaradas e seriam mantidas com dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados na Operação Lava Jato.

Araújo voltou a afirmar que todo o processo seguirá com isenção. “Não falo com Cunha há bastante tempo, desde que o processo começou”, garantiu, completando que o peemedebista receberá o tratamento dado a qualquer parlamentar.

“É um deputado como os outros 513. Esta é uma Casa de iguais. Por um acaso ele está como presidente, mas é um deputado como outros”, afirmou.

Ao chegar à Câmara, Cunha não falou sobre o assunto. Perguntado sobre o parecer do novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, Eduardo Cunha reafirmou que a análise ainda não foi concluída, desmentindo a manchete de alguns jornais de hoje, que divulgaram que o documento já estaria pronto. O peemedebista classificou a notícia como “fofoca”.

Um grupo de manifestantes da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos que estava na entrada da presidência, no Salão Verde, lançando um movimento a favor da petição apresentada pela oposição na última semana, aproveitou a passagem de Cunha para entoar gritos de guerra “Acholhe” e “Fora Dilma”.

A petição que aguarda decisão de Cunha foi assinada pelos juristas Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, Janaína Conceição Paschoal e de partidos contrários ao governo também tem o apoio de movimentos sociais. Fonte:Agência Brasil

Avenida Frei Serafim ganha repaginada com nova iluminação e novo asfalto

Iluminação já foi modificada várias vezes - Foto Flogão

 A Avenida Frei Serafim, principal via da capital, está ficando de cara nova. Por lá, as obras de recapeamento asfáltico estão sendo finalizadas, com previsão de conclusão já para a próxima semana.

Ao mesmo tempo, a Coordenação de Iluminação Pública também está mudando toda a iluminação da avenida, trocando os postes do canteiro central por lâmpadas de LES e, na parte viária, as lâmpadas de vapor de sódio por vapor metálico.

No canteiro central da avenida 146 postes e luminárias de 150 watts, cada, de vapor metálico estão sendo substituídos por 146 postes e 162 luminárias de LED, com 85 watts cada, dando ao passeio central uma iluminação de melhor qualidade e durabilidade, assegurando mais conforto e segurança aos ciclistas e pedestres. O investimento nessa substituição é de R$ 749.141,83.

Já na parte viária, a Avenida Frei Serafim também recebe substituição de postes e luminárias: saem as 85 luminárias de vapor de sódio e entram novas 85 luminárias de vapor metálico de 400 watts, cada. O serviço inclui, ainda, a pintura de todos os postes na cor branca.

Nessa parte estão sendo investidos R$ 147.642,44. Ao todo, a Prefeitura de Teresina está investindo R$ 896.784,27 na iluminação pública de qualidade para a Avenida Frei Serafim.

“Já estamos antecipando uma via mais bem iluminada para o período natalino e, claro, garantindo que a nossa principal avenida esteja ainda mais bela, mais bem iluminada e com asfalto novo”, pontuou Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação: pasta responsável pelos serviços em iluminação pública e asfalto.

E falando em pavimentação asfáltica, R$ 1,6 milhão está sendo investido na Avenida Frei Serafim com a colocação do seu novo asfalto. Os serviços incluem, ainda, nivelamento de caneletas e sarjetas, serviços de drenagem e nova sinalização horizontal.

 “O asfaltamento novo já será concluído na próxima semana. Cerca de 20 dias depois – tempo necessário para que a massa asfáltica esteja tecnicamente preparada – será feita a sinalização horizontal”, disse Daniel Pereira, coordenador de Asfalto.

O coordenador explica, ainda, que o ideal seria aplicar a sinalização horizontal cerca de 30 dias após a conclusão do asfalto novo, mas, por conta do fluxo na avenida, esse serviço deverá ser antecipado.

“O fato de não ter a sinalização horizontal por esses dias, no entanto, não isenta os condutores sobre a infração em transitar sobre a faixa exclusiva para o transporte coletivo. Todos devem obedecer a lei, tendo em vista que a sinalização vertical continua funcionando normalmente”, finalizou.

Em cerca de 20 dias o novo asfalto e a nova iluminação da Avenida Frei Serafim estarão concluídos. A via é o sétimo ponto de Teresina a receber iluminação de LED.

O sistema já está presente nas Avenidas Henry Wall de Carvalho, Raul Lopes, Duque de Caxias, Joaquim Nelson, Nossa Senhora de Fátima e na parte viária superior da Ponte Estaiada).

Sobre o asfaltamento, após a conclusão dos trabalhos da Avenida Frei Serafim será a vez da Avenida Nossa Senhora de Fátima receber asfalto novo.

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PF comunica transferência de sede no Piauí

Teresina/PI - A Polícia Federal comunica que, no dia 04/11, a sede da Superintendência de Polícia Federal no Piauí será transferida para o endereço  "Av. João XXIII, 4500, Ladeira do Uruguai, Teresina/PI".

As atividades de controle de segurança privada, armas e produtos químicos ficarão suspensas, temporariamente, durante o período de 26/10/2015 a 06/11/2015, salvo atendimento de casos considerados excepcionais.

O serviço de expedição de passaporte continuará funcionando normalmente no Aeroporto Petrônio Portela, nesta cidade, até posterior mudança para a nova sede, o que será previamente informado.

Wellington autoriza criação de centro cultural do cangaço em S. Raimundo Nonato

O governador Wellington Dias com a secretária de Educação, Rejane Dias

Ainda em cumprimento de agenda administrativa no município de São Raimundo Nonato, na tarde desta terça-feira (27), o governador Wellington Dias participou da solenidade de abertura do IV Congresso Nacional do Cangaço e visitou a exposição itinerante sobre a vida e obra de Luiz Gonzaga.

O chefe do executivo estadual também autorizou a Secretaria Estadual de Cultura a elaborar um projeto para a construção de um centro cultural no município.

Abertura do Congresso Nacional do Cangaço( Foto: Camilla Melo)Durante a sua fala, o governador ressaltou a importância do planejamento de ações turísticas.

“Nós queremos tratar o turismo de forma planejada. Desse modo, queremos integrar os municípios pois um evento que acontece aqui também pode atrair turistas também para São João do Piauí, por exemplo. Por isso queremos viabilizar um centro de convenções em São Raimundo Nonato”, disse Wellington Dias.

Este ano, o IV Congresso Nacional do Cangaço tem como tema “Caatinga: Patrimônio natural e cultural”. 

O evento idealizado pela  Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) com apoio das seguintes instituições: Sebrae, Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Piauí (IFPI), Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Governo do Estado do Piauí, Diocese de São Raimundo Nonato e Prefeitura de São Raimundo Nonato.

O presidente da SBEC, Benedito Mendes, afirmou que este é um dia de muita alegria em São Raimundo Nonato. “É uma alegria enorme está participando da abertura do IV Congresso Nacional do Cangaço aqui e no mesmo da inauguração dessa grande obra que é o aeroporto internacional. É também uma grande alegria está aqui com o congresso e contribuir para a cultura desse povo”, comentou.

Ao visitar a exposição itinerante, Wellington Dias falou sobre a importância desse acervo ter vindo para o sertão piauiense.

“A vinda dessa exposição para o coração do sertão do Piauí, São Raimundo Nonato, no momento em que temos aqui essa festa sobre os estudos do cangaço - pois Luiz Gonzaga cantava o cangaço em verso e prosa - é algo fundamental.  Não acredito que tenha alguém que expressou de modo tão positivo o Nordeste para o mundo”, elogiou.

O curador da exposição e ex-produtor de Luiz Gonzaga, Reginaldo Silva, falou sobre o modo como a cultura nordestina foi difundida nas outras regiões do país. “Lampião andou e hoje é história. Ele é cultura e em todo país se fala sobre. Então, a cultura nordestina hoje está misturada. Lampião, Maria Bonita, João Cláudio Moreno e outros nomes importantes têm sua importância para todo o Brasil”, concluiu.

Enem divulga gabaritos das provas ainda hoje

Milhões de estudantes de todo o Brasil esperam aprovação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (28), na internet, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro de 2016.

Mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame, aplicado no último fim de semana. 

As provas em formato digital também estarão disponíveis no site do Inep na próxima sexta-feira (30).

A nota do Enem é usada para selecionar estudantes para vagas públicas e privadas de ensino superior e ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), respectivamente.

Além de ser exigência para financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do Programa Ciência sem Fronteiras. 

Para maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

TRE-PI mantém sentença que condenou prefeito de Curimatá-PI a pagamento de multa

Juízes do TRE-Pi julgam ações da eleição municipal de 2012

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do Juiz da 51ª Zona Eleitoral, Edilson Chaves de Freitas que condenou, solidariamente, o prefeito de Curimatá-PI, Reidan Kléber Maia de Oliveira (PMDB), a vice-prefeita, Maria das Neves Nunes Vogado Jacobina.

A sentença também atinge a coligação “Construindo uma Nova História” (PP, PDT, PSC, PSB, PT, PTB, PMDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).

A decisão foi tomada no julgamento do recurso na Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 113-68.2012.6.18.0051, ajuizada pela Coligação “Unidos para Mudar” (PSDB, PSD, DEM), por seu representante, Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior, 2º colocado nas eleições de 2012, para prefeito, em Curimatá pelo PSDB.

O Tribunal decidiu a unanimidade, nos temos do voto do relator, juiz, Agrimar Rodrigues de Araújo e em harmonia com parecer do Procurador Regional Eleitoral, Kelston Pinheiro Lages conhecer e negar provimento ao recurso para manter a decisão de piso que condenou os recorrentes ao pagamento da multa acima mencionada.

Em sua sentença, o juiz eleitoral da 51ª Zona reconheceu a prática de abuso de poder econômico/político/autoridade bem como a prática de propaganda irregular em logradouro público cometida pelos réus.

São acusado de utilizar colu

nas de concreto da praça Abdias Albuquerque, no centro da cidade de Curimatá, para uso indevido de outdoors fora das dimensões permitidas pela legislação (4m²) em benefício da candidatura do prefeito e vice-prefeita durante a campanha das eleições de 2012.

Tais irregularidades apontavam 4 placas de propaganda com dimensões de 14,08m² cada uma com fotos, imagens e letreiros enaltecendo as qualidades e possíveis realizações do prefeito em benefício da sua candidatura.

Quem desejar ter acesso as pautas de julgamentos basta entrar no site do TRE-PI na internet. O endereço eletrônico é www.tre-pi.jus.br/Pautas e Atas das Sessões. Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI