Carro de som aaumenta poluição sonora no período de campanha |
Agência Brasil
A propaganda eleitoral nas ruas e
na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras
estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Os candidatos aos cargos de prefeito e
vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir
panfletos e usar carros de som das 8h às 22h.
Também estão permitidos comícios
das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro
turno.
A propaganda foi autorizada após
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de
485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser
divulgado hoje.
TSE registra 485 mil candidatos A partir de agora, caberá aos
juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se
os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível
pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos
colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.
Nestas eleições, a Justiça
Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos
empregados nas campanhas dos candidatos.
De acordo com a reforma eleitoral
aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão
prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os
dados poderão ser consultados no site do TSE.
Pela nova norma, os candidatos
também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados
por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.
As doações de simpatizantes
dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto
de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.
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