Sessão de votação pode demorar até 20 horas |
Agência Senado
O Plenário decide nesta terça-feira (9), a partir das 9h, se
a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de
responsabilidade.
A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do
processo de impeachment.
Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment,Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.
Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment,Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.
A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela
madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de
duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Ricardo Lewandowski.
É necessária a presença de pelo menos 41
senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela
realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o
voto da maioria dos presentes.
Rito Os
procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião
entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários
e membros da Comissão do Impeachment.
O primeiro a falar será o relator do
processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para
apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.
Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar
por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo
reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência.
Como a
denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e
as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para
votar quaisquer deles separadamente.
A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas
apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e,
portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento —
nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A
votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.
Devido à perspectiva do prolongamento da sessão, estão
programados dois intervalos de uma hora, às 13h e às 18h. A partir daí, e
passadas mais quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma
hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo
do presidente.
Senado A rotina
de funcionamento do prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10 em
função da sessão. A entrada será permitido apenas para servidores da Casa e
profissionais de imprensa credenciados.
O Plenário, o Salão Azul, o Salão Negro
e o Salão Nobre serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de
credencial específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses
dois dias.
Parte do estacionamento do Anexo I estará reservada para
veículos de imprensa. Os outros estacionamentos do Senado estarão, a princípio,
abertos normalmente, mas o acesso a eles ainda poderá ser modificado caso haja
alguma alteração no trânsito determinada pelo governo do Distrito Federal.
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