Cassado, governador José Melo vai recorrer |
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do
governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique
Oliveira (SD), na tarde desta segunda-feira (25), em Manaus.
Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2014.
O
juíz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco
votos foram a favor. A defesa de Melo disse que vai recorrer.
A assessoria jurídica da presidente do TRE-AM,
desembargadora Socorro Guedes, informou que José Melo continua no cargo até a
publicação do acórdão quando ocorrerá a comunicação à Assembleia Legislativa do
Amazonas (ALE-AM). A assessoria disse ao G1 que a publicação deve ocorrer em
uma semana.
No julgamento realizado na sede do TRE-AM, Zona Centro-Sul
da capital, votaram a favor da cassação os juízes Henrique Veiga, Didimo
Santana Barros Filho, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Affimar
Cabo Verde e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de defesa do governador José Melo, Yuri Dantas,
declarou que vai aguardar a publicação do acórdão para saber quais
procedimentos recursais serão utilizados.
“Agora vamos ter que aguardar a publicação do acórdão e a
partir daí decidir qual o meio recursal que vamos utilizar. Se serão os embargos de declaração, eles
serão protocolizados aqui mesmo pelo tribunal [TRE-AM], se serão recursos
ordinários, serão pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE]”, explicou.
Segundo Dantas, o acórdão será composto por todos os votos e
manifestações orais que foram dados durante a sessão de votação.
“Isso foi um pedido do doutor Daniel Nogueira [advogado da
coligação adversária ‘Renovação e Experiência’], portanto, temos ainda muita
coisa a ser analisada”, disse.
Sobre a expectativa de uma nova eleição para o cargo de
governador do estado, Dantas declarou que o assunto não foi decidido na sessão
desta segunda e que não seria abordado no acórdão.
“O que foi decidido aqui foi a cassação do governador e
vice-governador do estado. O acórdão não vai trazer nada que diga a respeito de
uma nova eleição ou coisa parecida. Isso não foi decidido hoje. A partir da
publicação do acórdão, temos três dias para recorrer”.
José Melo foi acusado de esquema de compra de votos e de uso
irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014.
A ação foi proposta
pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como
candidato o agora ministro de Minas e Energia e senador licenciado, Eduardo
Braga (PMDB).
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