O aumento tem repercussão em todo o País, diz Mercadante |
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta
quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de
11,36% a partir de janeiro de 2016.
O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$
2.135,64.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível
médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento
real para o piso de 46% além da inflação. "Seguramente foi um dos melhores
crescimentos salariais para todas as categorias", disse.
De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm
buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para
tentar diminuir o índice.
Hoje, o reajuste do salário dos professores é
computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da
Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Evolução do piso nacional
Confira os valores para docentes até 2016
Ano
em R$
1.024
1.187
1.451
1.567
1.697
1.917
2.135
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
0k
1k
2k
3k
Fonte: Ministério da Educação
Como contribuição, o ministério repassa 10% do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 10 estados e 1,9
mil municípios.
Segundo Mercadante, o MEC também foi procurado para fazer
mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em 2015, o governo federal
liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a previsão é de R$ 1,34 bilhão.
O ministro ressaltou que a atual forma de cálculo
possibilitou aumentos reais, mas os administradores alegam que as receitas de
cidades e estados não tem crescido no mesmo ritmo.
"Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves
prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui para a qualidade
da educação no Brasil", alertou.
O ministro afirmou que o MEC faz um apelo para negociação entre
sindicatos e gestores nos estados e cidades em que há alegada impossibilidade
de pagar o novo piso. "Não é com greve prolongada que a gente melhora a
educação", disse Mercadante.
Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas
propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. O fórum é uma
das exigências da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
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