O Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão publicará portaria no Diário Oficial da União com o primeiro lote disponível,
de 239 unidades.
Estão inclusos nesse pacote imóveis que o governo chegou a
licitar em 2015, mas que não atraíram compradores.
Segundo o secretário de Patrimônio da União, Guilherme
Estrada Rodrigues, a expectativa é que agora, com a participação da Caixa, a
venda seja bem-sucedida.
“A Caixa é que vai
promover, fazer contato com possíveis investidores interessados. Eles têm meio
de fazer com mais eficiência que a própria administração pública”, afirmou.
Segundo ele, as linhas de crédito disponíveis para os
interessados nos imóveis serão as já oferecidas atualmente pela Caixa.
A expectativa é que, 45 dias após a divulgação da portaria,
o banco público libere o edital de licitação dos primeiros imóveis.
A intermediação da Caixa foi autorizada pela Medida
Provisória 691, depois convertida na Lei nº 13.240, sancionada pela presidenta
Dilma Rousseff em 30 de dezembro do ano passado.
O banco receberá remuneração de 3,5% do valor da venda. Mais
licitações serão anunciadas ao longo de 2016, com previsão de arrecadação de R$
1,5 bilhão em todo o ano.
Residências oficiais Entre
os 239 imóveis, 61 ficam no Distrito Federal (DF) e 58, em Minas Gerais. O
restante está em 21 estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.
As unidades disponíveis no DF incluem as residências
oficiais do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, na Península dos Ministros,
ambas desocupadas.
Também estão na lista 27 apartamentos funcionais nos bairros
da Asa Norte e Asa Sul, na área central da capital federal.
Segundo Guilherme Estrada, o dinheiro arrecadado com as
vendas irá para conta no Tesouro Nacional pertencente ao fundo do Programa de
Administração Patrimonial Imobiliária da União, destinado a melhorar a
sustentabilidade, acessibilidade e eficiência energética dos prédios públicos.
Em agosto do ano passado, o governo informou pela primeira
vez a intenção de licitar imóveis da União com o intuito de reduzir despesas e
arrecadar dinheiro para reformas e construção de novos prédios.
Na ocasião, o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,
ainda estava à frente do Ministério do Planejamento.
Atualmente, quem comanda a
pasta é o ministro Valdir Simão. Mariana Branco – Fonte: Repórter da Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário