Conselho de Ética encerra sessão sem ler relatório sobre cassação de Cunha

Deputado Fausto Pinato (PRB-SP) relator do processo contra Eduardo  Cunha

O Conselho de Ética encerrou esta quinta-feira (19) sem conseguir fazer a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pelo prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sem a leitura do relatório, a continuidade das investigações contra o deputado não foram colocadas em votação.

O conselho chegou a se reunir por duas vezes hoje, mas manobras de aliados de Cunha atrasaram o andamento da reunião e uma decisão da Mesa da Câmara chegou a cancelar as medidas adotadas na primeira sessão do conselho, pela manhã.

Os membros do conselho voltaram a se reunir à tarde, mas a sessão foi encerrada por volta das 14h30 pelo presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

 Segundo Araújo, a decisão foi tomada porque ele tinha a informação de que Cunha pretendia estender as votações no plenário da Câmara até as 18h. 

As comissões não podem funcionar ao mesmo tempo em que ocorre a votação da ordem do dia.

"Encerrei [a sessão] para não passar por cima do regimento", disse Araújo.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (24), quando será lido o voto de Pinato pela continuidade das investigações. Nesta fase do processo, é apenas analisado se há elementos na denúncia que autorizem sua tramitação no Conselho de Ética.

A representação contra Cunha foi apresentada ao conselho pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Os partidos acusam o deputado de ter recebido propina do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e de ter omitido a propriedade de contas na Suíça. Cunha nega as acusações.

Aliados de Cunha ameaçam pedir vistas do parecer do relator, o que pode atrasar a votação do parecer, pois os deputados que fizerem o pedido terão prazo de dois dias para analisar o relatório. 

Se isso acontecer, Araújo vai marcar a reunião para votar o prosseguimento do processo para o dia 1º de dezembro.

Mais cedo, o segundo-secretário, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), enquanto ocupava a Presidência da Câmara, cancelou a reunião do Conselho de Ética realizada pela manhã após questionamento apresentado por aliados de Cunha.

Os deputados Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE) afirmaram que a reunião feriu o regimento interno por ter aguardado mais de meia hora para o início e por continuar reunida mesmo depois do início da ordem do dia.

A reunião da manhã havia sido suspensa por causa do início das votações no plenário da Câmara, após deputados aliados a Cunha apresentarem questionamentos sobre a condução da reunião.

Deputados protestaram no plenário contra a decisão de Bornier. Em seguida, um grupo abandonou a sessão e se dirigiu a uma das salas das comissões para realizar uma nova sessão do Conselho de Ética.

"Infelizmente fomos protagonistas de um episódio que em nada engrandece essa Casa. Não me restou outra alternativa senão vir aqui e reabrir [o Conselho de Ética]", afirmou Araújo. Segundo o deputado, a Mesa da Câmara não teria o poder para anular a reunião do conselho.