Área afetada pelo rompimento de barragem no Distrito de Bento Rodrigues |
O coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais e do
Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas
Gerais, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse na sexta-feira (6) que o
órgão instaurou um inquérito civil público para apurar o rompimento de duas
barragens da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais.
"O objetivo é apurar de forma rigorosa e transparente
esse rompimento que causou o maior dano ambiental da história do nosso estado”,
disse.
“Vamos verificar se havia alguma anomalia anterior na barragem. Uma
barragem de rejeitos dessa magnitude não se rompe por acaso”, destacou o
promotor, em entrevista à imprensa à tarde.
Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, as
barragens de Fundão e Santarém se romperam na tarde dessa quinta-feira (6),
inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de
mineração. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que pelo menos 13
pessoas continuam desaparecidas. Uma pessoa morreu.
O promotor também informou que na segunda-feira (9) vai
recomendar ao governo estadual que suspenda a licença do empreendimento até que
se apure a sua regularidade como forma de garantir a segurança das comunidades.
“A investigação principal é sobre as causas do rompimento e
os responsáveis por ele. A linha de investigação é a análise rigorosa do
cumprimento das normas técnicas exigidas no licenciamento ambiental para
analisar todo documento, todo relatório e todo monitoramento apresentado pela
empresa para aferir qual foi a causa desse rompimento.
O principal ponto a ser investigado nesse inquérito é o
descumprimento de normas técnicas”, afirmou.
Segundo Ferreira Pinto, a mineradora Samarco será obrigada a
reparar todos os prejuízos e compensar os danos irreversíveis ao patrimônio
cultural e ao meio ambiente.
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