sábado, 7 de novembro de 2015

MP instaura inquérito civil público para apurar rompimento de barragens em Minas

Área afetada pelo rompimento de barragem no Distrito de Bento Rodrigues

O coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse na sexta-feira (6) que o órgão instaurou um inquérito civil público para apurar o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais. 

"O objetivo é apurar de forma rigorosa e transparente esse rompimento que causou o maior dano ambiental da história do nosso estado”, disse. 

“Vamos verificar se havia alguma anomalia anterior na barragem. Uma barragem de rejeitos dessa magnitude não se rompe por acaso”, destacou o promotor, em entrevista à imprensa à tarde.

Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, as barragens de Fundão e Santarém se romperam na tarde dessa quinta-feira (6), inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que pelo menos 13 pessoas continuam desaparecidas. Uma pessoa morreu.

O promotor também informou que na segunda-feira (9) vai recomendar ao governo estadual que suspenda a licença do empreendimento até que se apure a sua regularidade como forma de garantir a segurança das comunidades.

“A investigação principal é sobre as causas do rompimento e os responsáveis por ele. A linha de investigação é a análise rigorosa do cumprimento das normas técnicas exigidas no licenciamento ambiental para analisar todo documento, todo relatório e todo monitoramento apresentado pela empresa para aferir qual foi a causa desse rompimento.

O principal ponto a ser investigado nesse inquérito é o descumprimento de normas técnicas”, afirmou.

Segundo Ferreira Pinto, a mineradora Samarco será obrigada a reparar todos os prejuízos e compensar os danos irreversíveis ao patrimônio cultural e ao meio ambiente.


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