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| Juiz do Trabalho Thiago Spode |
A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato firmou acordo no
valor de R$ 4.374.993,87, contemplando todas as ações contra o município de São
João do Piauí.
Ações encontravam-se com trânsito em julgado da fase de
conhecimento na data da assinatura do ajuste.
O acordo prevê o pagamento do montante total, incluindo
crédito dos reclamantes, imposto de renda, contribuições previdenciárias e
honorários advocatícios.
Os pagamentos serão em parcelas mensais, variáveis e reajustadas
anualmente, respeitando as expectativas de repasse federal ao ente municipal.
Tudo isso para garantir a previsibilidade de pagamento a
reclamantes e advogados, oportunizando o Município a programar suas despesas
com débitos trabalhistas.
O acordo foi possível da realização de quatro audiências,
coordenadas pelo Juiz do Trabalho Thiago Spode, titular da Vara de São Raimundo
Nonato, com a presença de 12 advogados, sindicatos representantes dos
servidores o prefeito de São João do Piauí.
Para o juiz Thiago Spode, o acordo é benéfico para todas as
partes envolvidas uma vez que garante que os trabalhadores recebam o que é
deles por direito.
E, ao mesmo, permite que a prefeitura honre seus débitos,
mas dentro de uma ação programada para que os serviços básicos à população não
sejam prejudicados, concluiu o magistrado.
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