Temer intensifica contatos para desembarque do PMDB e apronta plano |
O ESTADO DE S.PAULO
Partido do vice Michel Temer elabora propostas para ampliar
plataforma prevista no documento Ponte para o Futuro, lançado no ano passado;
medidas incluem revisão de programas sociais, mudanças na concessão de bolsas
de estudo e cortes de despesas
Oficialmente, o PMDB confirma que para se manter no debate
econômico de maneira mais consistente, prepara uma ampliação do ‘Uma Ponte para
o Futuro’, documento lançado no final do ano passado com propostas para a
retomada do crescimento econômico.
As medidas agora em discussão tratam da revisão de gastos na
área social e uma nova política para essa área. Estão em debate um leque amplo,
que inclui fim de subsídios, revisão na abrangência de programas sociais,
mudanças na concessão de bolsas de estudos e até alternativas para tornar o SUS
mais eficiente.
Extraoficialmente, porém, quem teve acesso aos textos já
produzidos entende que está em gestação um plano de governo.
No documento “Uma Ponte para o Futuro”, o partido tratou de
temas como reforma do orçamento, privatizações e abertura comercial (leia
matérias ao lado).
Agora, dezenas de economistas estão sendo consultados e já
leram diferentes versões de um novo capítulo que trata especificamente de uma
proposta de agenda social.
Em entrevista ao Estado, Moreira Franco, presidente da
Fundação Ulysses Guimarães, que coordena do trabalho, confirmou que há várias
medidas em análise e comentou algumas levantadas pela reportagem.
Ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro em duas
ocasiões no governo de Dilma Rousseff – de Assuntos Estratégicos e da Aviação
Civil – Moreira é próximo ao vice-presidente Michel Temer.
Faria parte de um
restrito grupo de assessores de Temer e estaria encarregado de propor programas
numa possível transição política.
A implementação das medidas, num eventual governo de
transição, ficaria a cargo de um novo ministro da Fazenda.
Entre os cotados
está o economista Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que tem
trânsito em vários partidos e credibilidade no mercado. Outro nome é o do
economista Armínio Fraga.
Também ex-presidente do BC, teria sido titular da pasta se
Aécio Neves tivesse ganhado a última eleição. Fraga já tem na cabeça as medidas
que considera vitais para tirar o País da crise. Ele mesmo as listou em artigo
publicado no Estado em setembro do ano passado. Coincidência ou não, são
parecidas com as defendidas agora pelo PMDB.
Há dúvidas, porém, se aceitariam, uma vez que ministros da
transição, a pedido de Temer, não poderiam integrar o governo que emergiria da
próxima eleição
Equilíbrio. Ao explicar as medidas em gestação, Moreira
Franco enfatizou que meta é fazer o governo gastar o que tem, não o que quer.
“Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países.”
“Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países.”
Segundo ele, já há consenso que é preciso rever subsídios.
Um deles é o uso do FGTS, a fundo perdido, para financiar o programa Minha
Casa, Minha Vida.
“Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande
problema: estão levando o uso do FGTS ao limite – e o fundo é do trabalhador,
precisa ser remunerado, não dá para fazer graça com o dinheiro do outros.”
Também será revista a concessão de subsídios empresariais e
setoriais. Eles passariam a ser vinculados a metas de desempenho e prazos
pré-definidos. Quem não cumprir o acertado, perde o benefício.
Na área educacional, a discussão é ampla. O Pró-Uni,
programa para universidades privadas, seria estendido ao Ensino Médio. O
Pronatec se tornaria mais seletivo. Um estudo feito do Ministério da Fazenda
concluiu que a maioria de seus alunos, ao final do curso, não conseguia
emprego.
Haveria regras mais rígidas para o Fies, o Fundo de
Financiamento Estudantil. “O Fies é eficaz, mas precisa de meritocracia”, diz
Moreira.
“Não pode ocorrer como no ano passado, quando vimos 3 milhões de
alunos perdidos, sem repasses, ouvindo a desculpa que havia problema no sistema
de informática, mas era falta de dinheiro para todo mundo.”
Avaliou-se limitar o ensino gratuito nas universidades
federais. A discussão não avançou.
Moreira confirmou que há propostas para programas sociais,
mas não deu detalhes.
Segundo o Estado apurou, o combate à desigualdade será
mantido, mas vai se concentrar no atendimento nos 10% mais pobres, que estão
abaixo da linha de pobreza (por critérios internacionais, quem vivem com menos
de US$ 1 dólar por dia).
Existe ainda a leitura de que é fundamental fazer uma intervenção
no SUS. O sistema é vital, mas está fora de controle. Não há, porém, clareza
sobre como reorganizá-lo.
Ao final, as propostas de cunho social vão se somar as da área macroeconômica para criar um pacote de reestruturação dos gastos.
Ao final, as propostas de cunho social vão se somar as da área macroeconômica para criar um pacote de reestruturação dos gastos.
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