Governadores do Nordeste pedem prorrogação da dívida dos Estados

Gestores pediram revisão sobre imposto de renda.

Solicitação foi feita ao ministro da Fazenda. Além disso, os gestores pediram revisão de instrução normativa sobre imposto de renda.

Os governadores do Nordeste participaram de reunião, nessa terça-feira (1), com a equipe técnica do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Entre as pautas tratadas, a solicitação de alongamento dos prazos para o pagamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) gerou bastante expectativa para a recuperação dos estados e também a revisão da instrução normativa da Receita Federal, a qual dispõe que o recolhimento de imposto de renda fosse enviado à União.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, a reunião foi emergencial e favoreceu o diálogo para pontos decisivos.

"Há uma instrução normativa lançada pela Receita Federal para que valores recolhidos com o imposto de renda sejam repassados para a União. No entanto, não pode uma instrução normativa passar por cima do que está na lei. Com isso, os estados perderiam uma receita muito significativa", explica Dias.

O chefe do executivo piauiense relatou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, após as informações repassadas pelos estados, se comprometeu a analisar a questão na próxima sexta-feira (4), tendo se mostrado bastante receptivo.

Na oportunidade, também foi solicitado que as dívidas com o BNDEs sejam prorrogadas por mais dez anos e que seja revista a proposta anterior que, apesar do alongamento do prazo, exigia que o pagamento do valor principal continuasse sendo pago sem carência.

 "Colocamos o nosso posicionamento sobre a carência. Entendemos que, no período de carência, entre 2 ou 3 anos, os governos estaduais deixariam de pagar o valor integral para que realmente os estados tenham ganhos", explica o governador piauiense.

Wellington Dias acrescenta que medidas como essas são necessárias para que os estados ganhem fôlego e consigam seguir investindo nas principais áreas e enfrentando à crise