Promotor Cassio Conserino denunciou o ex-presidente Lula |
Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando
Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a
denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral
de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para
garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei
penal".
Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir
para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em
São Paulo.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos,
respectivamente.
Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio
Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo
Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de
prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da
empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a
cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).
Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora
da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de
Castro).
A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que
funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a
OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes
Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo
para a Justiça decidir sobre o caso.
Trajetória de Lula Nesta
quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os
promotores negaram que a investigação tenha motivação política.
"O nosso calendário é judicial, pouco importando se
este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos
Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.
Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da
Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento.
Um dos réus
do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba
sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004,
quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob
investigação.
Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a
construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para
a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do
ex-presidente.
O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na
praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não
teria privacidade para desfrutar da praia.
O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final
do ano passado, quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes:
pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da
Operação Lava Jato, de Curitiba.
Os promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que
o imóvel foi reformado para Lula.
OUTRO LADO O
advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à
Folha que não foi comunicado sobre os pedidos de prisão e destacou a
fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São
Paulo.
"A coletiva dada pelos promotores evidencia a
fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de
pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o
ex-presidente", disse o advogado.
Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido
à fragilidade dos argumentos da investigação.
"Não faz sentido atribuir o
imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar
terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.
A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai
se manifestar.
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como "absurdo" o
pedido.
"Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a
ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois".
O criminalista também
destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bacoop por decisão dos
cooperados.
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