Ministro do STF, Gilmar Mendes |
Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu sexta-feira (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
O ministro atendeu a um pedido
liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem
(17) questionando a posse de Lula.
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem
pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do
Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União
(AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões
no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.
Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que
envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Na quinta, (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo
em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato
que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.
Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da
empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por
benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.
Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula
para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para
investigá-lo.
"É muito claro o tumulto causado ao progresso das
investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da
competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por
esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público,
nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição",
argumentou o ministro.
Conversas entre Dilma
e Lula Sobre a divulgação de conversas
telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT,
Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse
que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma
forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão
preventiva e processo criminal.
"A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da
Silva quanto à utilização do documento: 'só usa em caso de necessidade'. A tese
de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não
fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa.”
Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma
sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia,
caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia.
“Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se
Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas
consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a
qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da
nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com
poderes específicos.”
Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff
e Lula, divulgada na quarta-feira (16), após autorização do juiz Sérgio Moro.
DILMA: Alô.
LULA : Alô.
DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. "Ahn"
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto
com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO
DE POSSE, tá?!
LULA: "Uhum". Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau.
LULA: Tchau, querida
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