Lula teria que falar sobre suposta propriedade |
Ex-presidente iria comparecer nesta quarta ao Fórum Criminal
de Barra Funda
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o
depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa
Letícia, no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta
propriedade de familiares do petista de um tríplex no Guarujá, no litoral
paulista.
O depoimento estava previsto para esta quarta-feira, no
Fórum Criminal da Barra Funda, na zona Oeste da capital paulista.
A liminar foi concedida no fim da noite dessa terça-feira,
pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo.
Ele atendeu a
"pedido de providências", com pedido de medida liminar, protocolado
pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais
próximos de Lula.
No pedido, Paulo Teixeira alega que o promotor de Justiça paulista
Cassio Roberto Conserino "transgrediu" a Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São
Paulo, ao antecipar à reportagem da revista Veja que denunciaria Lula e sua
mulher por ocultação de propriedade, antes de se pronunciar oficialmente no
processo.
O deputado petista alega ainda que o promotor violou as
regras de atribuição e distribuição de processo de investigação, ao enviá-lo
para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, quando deveria
estar distribuído à 1ª Promotoria Criminal "ou, no mínimo, ter-se
procedido à sua livre distribuição".
Na decisão, o conselheiro ressalta que deferiu parcialmente
o pedido de liminar feito por Teixeira, para "tão-somente" suspender
a prática de qualquer ato pelo Ministério Público de São Paulo no processo de
investigação de Lula, até que o plenário do CNMP delibere sobre a alegação de
que o promotor Conserino violou as regras de distribuição do processo.
Em nota divulgada, o Instituto Lula reafirmou que o
ex-presidente "nunca ocultou patrimônio nem agiu fora da lei, antes,
durante ou depois da Presidência da República".
A defesa do ex-presidente não havia confirmado se ele e a
ex-primeira dama iriam comparecer ao Fórum. Lula, Marisa, o empreiteiro José
Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, e Igor Pontes, engenheiro da
construtora, foram intimados pelo Ministério Público paulista para depor como
investigados.
Eles são alvo de inquérito que apura oito empreendimentos da
Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop)
assumidos pela OAS em 2009.
Um desses empreendimentos é o condomínio Solaris -
foco da Operação Triplo X, 22ª fase da Lava Jato.
O depoimento do ex-presidente estava marcado para as 11h; o
de Marisa para as 13h; o de Léo Pinheiro para as 15h e o de Igor Pontes para as
17h. O petista e os outros intimados não são obrigados a comparecer.
O promotor Cássio Conserino já disse ter indícios de que
houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do triplex 164 A.
"Vou lá trabalhar como outro dia qualquer. A expectativa é deles, não é
minha. Estou tranquilo", disse o promotor, antes da decisão de se adiar o
depoimento.
Convocações Antes de se saber da decisão sobre o adiamento
do depoimento de Lula, grupos pró e anti-PT se mobilizaram e marcaram
manifestações simultâneas na porta do Fórum Criminal da Barra Funda.
O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados On Line,
grupos que capitanearam os protestos contra o governo da presidente Dilma
Rousseff no ano passado convocaram, via redes sociais, mobilizações na porta do
Fórum.
"Barba vai falar sobre o tríplex, suspeito de lavagem
de dinheiro. Traga seu pixuleco", diz a convocação do MBL, em referência
ao boneco que retrata o ex-presidente em roupa de presidiário.
Já o Revoltados On Line chama Lula de "sapo
barbudo" em sua convocação. O Vem Pra Rua - que não fez convocação oficial
- informou que integrante levariam faixas, cartazes e bonecos infláveis de
Lula vestido de presidiário.
Segundo a assessoria do grupo, a Polícia Militar havia
garantido que haveria uma separação de espaço no local para evitar confronto
entre os manifestantes.
"Nós vamos de maneira pacífica", disse Renato
Batista, coordenador do MBL em São Paulo.
Do lado oposto, a Frente Brasil Popular, que congrega mais
de 30 entidades, sindicatos e partidos de esquerda, preparou um ato em
solidariedade ao líder petista.
Segundo os organizadores, os objetivos são mostrar que Lula
teve papel importante no "fortalecimento da democracia e avanços da
sociedade brasileira" e dar uma demonstração de força aos
"reacionários da sociedade que não conseguirão macular a imagem do
ex-presidente". Os dois atos estavam marcados para 9h.
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