Neymar saiu de campo para ser ouvido como denunciado |
O Ministério Público Federal (MPF) em Santos (SP) denunciou,
por sonegação de tributos e falsidade ideológica, o jogador de futebol Neymar
da Silva Santos Junior, seu pai e os dirigentes do Futebol Clube Barcelona, da
Espanha, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta.
Segundo o MPF, eles forjaram uma série de documentos entre
2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do
Brasil.
A denúncia foi protocolada no último dia 27 na Justiça Federal.
As atividades teriam envolvido três empresas ligadas à
família do jogador: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva
e Empresarial e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.
As empresas não tinham capital social ou capacidade operacional condizentes com
a movimentação financeira realizada, de acordo com o MPF.
A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos
relacionados ao uso do direito de imagem do jogador Neymar, enquanto ele estava no Santos Futebol Clube,
a partir de 2006, e durante o processo de sua transferência para o Barcelona,
cujas negociações tiveram início em 2011.
De acordo com o MPF, a conduta de Neymar Jr., com a
participação dos outros denunciados, gerou prejuízos milionários aos cofres
públicos.
Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região
bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador, do pai e das empresas da família para
garantir o pagamento das pendências tributárias e das multas cabíveis.
A decisão atendeu a pedido da Procuradoria da Fazenda
Nacional, que também apurou as irregularidades.
O MPF informou que, em conjunto com a Receita Federal,
investiga os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos, quando foram
reunidas mais de 5 mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de
diversas testemunhas.
Esse material embasa a denúncia, juntamente com as
informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a
Justiça espanhola.
O MPF ressaltou que a sonegação envolvia mais de 55% dos
valores a serem pagos em tributos, e explicou que essa diferença se deve à
forma de cálculo das alíquotas que incidem sobre contribuintes físicos e
jurídicos.
Neymar seria obrigado a pagar 27,5% dos valores de seus contratos a
título de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
No entanto, o uso de uma
pessoa jurídica para o recebimento das cifras referentes a serviços prestados
no Brasil reduziu a fatia para 12,53%.
O MPF destaca ainda que, em acordos com empresas no
exterior, o desfalque teria passado de 67%, uma vez que a parcela de impostos
sobre os rendimentos de empresas auferidos fora do país chega a apenas 8,88%.
Para exemplificar uma das fraudes que constam na denúncia,
sobre os valores pagos pelo Barcelona ao jogador, por causa de sua contratação
pelo clube espanhol, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da
denúncia, escreveu que “a negociação da transferência do atleta ao Barcelona
foi feita num único contexto. Ou seja, toda a transação foi feita de forma
globalizada, numa única negociação.
Todavia, os valores a receber foram 'fatiados' em diversas
rubricas – empréstimo, indenização, salários e prêmios, direitos de imagem,
scouting e agência comercial – sendo certo que a maior parte dessas rubricas
foi paga a diferentes pessoas jurídicas integrantes do Grupo Neymar”. Atividade
simlar teria ocorrido também no Santos Futebol Clube.
“Os casos tiveram o
mesmo objetivo: redução da carga tributária”, acrescentou o procurador.
O MPF pediu que a Justiça Federal, após a tramitação do
processo penal, condene Neymar da Silva Santos Junior, Neymar da Silva Santos,
Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta pelos crimes previstos
no Artigo 1º da Lei 8.137/90 (sonegação tributária) e no Artigo 299 do Código
Penal (falsidade ideológica).
Os dirigentes do Santos à época da assinatura dos contratos
constam da denúncia como testemunhas.
As investigações sobre condutas e outros
fatos relacionados aos contratos continuam em curso.
Segundo o MPF, durante as investigações na Procuradoria da
República, em Santos, Neymar e seu pai puderam, por meio de advogados, ter
acesso a documentos e se manifestar.
Atendendo a um pedido da defesa, o
Ministério Público chegou a ouvir o pai do jogador no curso do inquérito.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a assessoria de
imprensa do jogador.FONTE Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil
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