O procurador-geral da República, Rodrigo Janot |
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do
mensalão.
Janot disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto
natalino ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando a Suprema Corte
decidir se ele deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado.
Os pareceres de Janot, com base no decreto presidencial do
indulto de Natal, beneficiam Delúbio Soares, Romeu Queiroz, Valdemar Costa
Neto, Bispo Rodrigues, Vinícius Samarane, Rogério Lanza, João Paulo Cunha e
Pedro Henry.
Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator dos
processos, decidir sobre a concessão do indulto aos oito condenados.
Dirceu, no entanto, voltou a ser preso preventivamente em
agosto em Curitiba por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção
investigado pela Operação Lava Jato.
Por causa disso, ele
precisará esperar o Supremo decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da
República (PGR) de outubro do ano passado, para que o ex-ministro volte ao
regime fechado.
O Ministério Público argumenta que, mesmo depois de
condenado e preso, o ex-ministro teria supostamente continuado a cometer
crimes. No mensalão, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão.
Por ter cumprido mais de 26 meses da pena e por não ser
reincidente, a defesa de Dirceu encaminhou ao STF um pedido semelhante ao dos
demais condenados para que a Corte perdoe a pena dele no mensalão e conceda o
indulto natalino, conforme o decreto presidencial assinado por Dilma Rousseff
no fim do ano passado.
O ex-ministro Dirceu estava cumprindo pena em regime aberto
em Brasília quando voltou a ser preso, em agosto do ano passado.
As
investigações da Polícia Federal apontam indícios de crimes de organização
criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O grupo de trabalho que investiga o esquema de corrupção na
Petrobras apurou que o ex-ministro movimentou 71,4 milhões de reais desde 2007
em nome de sua empresa, a JD Consultoria.
As movimentações teriam ocorrido mesmo após a condenação
dele no processo do mensalão. O ex-ministro diz que os pagamentos se referem a
serviços de consultoria prestados a empresas.
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