O Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a confecção, importação, distribuição
e a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos customizados.
Não poderão ser alteradas as características
originais do produto certificado com a fixação de partes pequenas como
cristais, pérolas, miçangas e adereços em geral.
Também está proibida a pintura
de elementos decorativos e alteração da cor do produto.
Os fornecedores responsáveis deverão
recolher os itens customizados do mercado.
A
portaria foi publicada no Diário Oficial da União e
entra em vigor nesta semana em todo o
país.
Segundo o Inmetro, os processos de
customização podem comprometer a segurança dos usuários, expondo-os a
potenciais riscos de asfixia pela aspiração ou ingestão de partes pequenas
adicionadas aos produtos.
Toda chupeta, mamadeira e bico
de mamadeira comercializados no país devem atender aos requisitos mínimos de
segurança definidos em regulamentação técnica.
A dificuldade de antever todos
os possíveis riscos decorrentes de inovações tecnológicas e alterações na forma
de comercialização levou o órgão a proibir a fabricação dos produtos com essas
partes pequenas.
Para a edição da portaria, em
maio, o Inmetro abriu consulta pública e colheu relatos e contribuições sobre o
uso desses produtos.
Segundo o instituto, os
estabelecimentos (lojas físicas e virtuais) onde forem encontradas
irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas
que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário