O corte dos recursos do Bolsa Família repercute em escolas e famílias |
O
Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um
corte significaria a redução de mais de 34%.
Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu
números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso
Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
“Este é um assunto [Bolsa Família] que será discutido só no
relatório do Orçamento. Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora,
estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões
pragmáticas dos índices macroeconômicos.
É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que
vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa
ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator do
Orçamento.
De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram
tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos. “Não estamos negociando
os números porque a Fazenda e o Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos
de 2016, mas com certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse também que precisa conversar com o ministro
da Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as
discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas.
“Vamos nos entender, não vemos dificuldade para conciliar
todos os pontos de vista e ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de
parâmetros em que o mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
Sobre atrasos da União no repasse de recursos a bancos
públicos para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o
governo pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem.
“Se as pedaladas forem pagas este ano, então o governo
deixará de dever para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social], para a Caixa Econômica e para o Banco do Brasil e ficará devendo em
letras [títulos] do Tesouro Nacional. É só uma questão de mudança da emissão da
dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para o
ano que vem, vamos ter que encontrar receita do ano que vem para cobrir isso ”,
afirmou.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da
União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas
referentes a 2015.
Ricardo Barros reafirmou que não conta com a receita extra
de R$ 32 bilhões da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), defendida pelo governo, para financiamento da Previdência
Social para fechar o relatório do Orçamento do ano que vem.
O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa
de crescimento, já. Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a
um Orçamento robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os
negócios no país voltarem a crescer.
Em setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy
apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e
melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar
um superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a União.
O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias, que prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do
Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões) Fonte:Agência Brasil
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