Audiências analisarão 200 processos da Infância e da Juventude até dia 23.10

A juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) dá continuidade aos mutirões judiciários para analisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos da Capital.

Na terça-feira, 20.10, e quarta-feira, 21.10, a equipe estará no abrigo “Maria João de Deus”, no bairro Vila Operária (zona norte). 

Duas assistentes sociais, duas psicólogas e duas digitadoras acompanham a magistrada e a juíza auxiliar da 1ªVIJ, Maria da Paz na avaliação de aproximadas duzentas ações judiciais, com a realização de audiências e análises processuais para cumprimento de despachos e sentenças proferidas.

Nove abrigos deverão receber as audiências, entre instituições municipais, estaduais e também não-governamentais, caso das instituições Casa Dom Barreto, Casa Savina Petrilli e Casa de Acolhimento Reencontro, maiores em capacidade de acolhimento.

Para a juíza Maria Luíza Moura o trabalho no local é salutar, por permitir à VIJ acompanhar com mais proximidade os andamentos dos casos, além de conferir efetivamente a estrutura física das instituições.

“Eu entendo que as audiências são validas e produtivas por englobarem várias casas e permitirem que possamos acompanhar o desenrolar de projetos dentro destas instituições, independente da sua natureza estatal ou não”, ressalta a magistrada.

Ocorrendo com a periodicidade de seis meses, as audiências localizadas devem passar a ser descentralizadas em 2016. “Com o apoio dos municípios na escalação de profissionais para auxiliar as equipes de servidores do TJPI, pretendemos estender as audiências a cidades-pólo do interior do estado, como Picos, Parnaíba, Floriano e Campo Maior, já no próximo mutirão”, afirma a juíza Maria Luíza.

As audiências seguem até o dia 23.10, conforme cronograma, em mais quatro locais, sempre com a participação da equipe do 1ªVIJ, crianças, adolescentes, famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).