Pensões de sete ex-governadores do Piauí estão ameaçadas de extinção

Mudanças na Previdência atingem outros setores do Iapep

O Governo do Estado está estudando a melhor maneira de suspender pagamento de pensões a sete ex-governadores do Estado.

Eles recebem pensões em torno de R$ 12 mil atingindo despesa  anual superior a R$ 1 milhão aos cofres do Piauí.

Fonte do Governo disse ao Blog Piauiense que já existe tendência de o benefício ser extinto como aconteceu em demais Estados. 

Veja quem são os ex-governadores que recebem pensão:

José Odon Maia Alencar (Arena) – agosto a setembro de 1966

Lucídio Portela Nunes (Arena) – 1979 a 1983

Hugo Napoleão do Rego Neto (PDS) – 1983 a 1986 e 2001 a 2003

José Raimundo Bona Medeiroa (PFL) – 1986 a 1987

Antônio de Almendra Freitas Neto (PFL) – 1991 a 1994

Guilherme Cavalcante de Melo (PPR) – 1994 a 1995

Mão Santa (PMDB) – 1995 a 2001

A medida está prevista nas mudanças autorizadas pela nova legislação previdenciária que criou a contribuição complementar para servidores que ganham mais que o teto pago pela União aos aposentados do INSS.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou em 16 de dezembro, projeto de lei que implanta o regime de previdência complementar no estado. 

O regime operará planos de benefícios na modalidade de contribuição definida para servidores que recebem salários acima do teto do INSS, que agora é de R$ 4.663,75.

A previdência complementar valerá para servidores que ingressarem a partir da vigência da lei. Serão abrangidos os servidores públicos titulares de cargo efetivo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, suas autarquias, inclusive as de regime especial e fundações públicas do estado do Piauí.