Tabela de pagamento para os anos de 2016 e 2017 é divulgada

Estado avança dois dias no calendário e reduz prazo do pagamento

A Secretaria da Fazenda anunciou na quarta-feira (16), a tabela de pagamento do servidor público para os anos de 2016 e 2017. 

Para o ano que vem, em alguns meses o calendário de pagamento terminará no dia 11, diminuindo em até dois dias o cronograma.

 É o caso dos meses de fevereiro, abril, outubro e novembro. Em janeiro e julho, a folha será paga até o dia 12. Nos outros meses até o dia 13.

A grande novidade é que, em 2017, o calendário de pagamento volta a ser encerrado no dia 5º dia útil do mês.

Todos os servidores serão pagos até o dia 8. Dependendo do mês, no dia 7. Segundo o secretário Rafael Fonteles, o prazo ainda elástico em 2016 foi por cautela devido ao cenário econômico ainda turbulento.

“A tabela de 2016 continua com o calendário um pouco elástico, por causa da prudência em relação ao cenário econômico. A gente poderia até arriscar colocar no 5º dia útil, mas como o cenário ainda é muito tenebroso, seria muito arriscado a gente voltar já no próximo ano para o 5º dia útil.

 Reduzimos um pouco a tabela, ela vai até o dia 11 em alguns meses, em outros até o dia 13, mas já na tabela de 2017 a gente alcança o objetivo de voltar para o 5º dia útil. 

É feita com bastante prudência, ninguém vai querer atropelar os fatos”, disse o secretário durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (16).

Para Rafael, o primeiro semestre ainda vai ser muito difícil e seria temeroso por parte do Governo trazer a tabela para o 5º dia útil, segurança garantida em 2017.

 “Para 2017 nós já assumimos esse compromisso e fazemos  questão inclusive de divulgar para que o servidor tenha tranquilidade. Só o Estado pagar em dia é importante para o giro da economia, por isso essa prestação de conta”, declarou.

Durante a coletiva onde foi anunciada a tabela de pagamento, foi feito um balanço geral das ações da Sefaz em 2015.

Na área da receita tiveram destaque a implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí, denominado Nota Fiscal Piauiense e o Refis 2015.

 “Implantamos em tempo recorde, em 6 meses, o programa Nota Piauiense. Temos alguns problemas, mas resolvemos isso diariamente. Já sorteamos quase mil pessoas.

No fim do semestre o ICMS pago nas compras começa a ser desenvolvido”, disse o superintendente da Receita, Antonio Luis Soares.

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2015 possibilitou a negociação de débitos com o ICMS, ITCMD e IPVA.

 “Foi o maior Refis da história, sendo negociado um montante de R$ 161,61 milhões, mas com o desconto da anistia deve entrar nos cofres públicos do Estado cerca de R$ 118,27 milhões. 

Desse valor já foram arrecadados R$ 42,98 milhões”, explica o superintendente.