Marcos Rogério (PDT-RO) diz aproveitar o texto de Pinato |
O novo relator do processo contra o presidente da Câmara dos
Deputados no Conselho de Ética, Marcos Rogério (PDT-RO), disse que apresenta relatório na reunião próxima
terça-feira (15).
Relator diz que dará continuidade ao processo contra Cunha e vai aproveitar o texto já elaborado pelo ex-relator Fausto
Pinato (PRB-SP), pela admissibilidade do processo.
Ao elogiar o relatório anterior, ele ressaltou que a
diferença é que o novo será um voto mais sucinto, sem abordar questões quanto
ao mérito do caso.
O parlamentar adiantou que a posição pela continuidade do
processo contra Cunha não poderia ser diferente já que, na visão dele, todos os
pressupostos para o processo estão presentes na representação.
“Quem fez a representação tinha legitimidade, a conduta
apontada na representação pode configurar quebra de decoro, há justa causa para
investigação e considero a legitimidade passiva, o representado é parlamentar”,
observou.
Tal como Pinato relatou ter acontecido com ele, Marcos
Rogério disse que espera não sofrer nenhuma ameaça por parte de aliados do
presidente da Câmara.
“Até porque o enfrentamento do processo no Conselho de
Ética tem que ser feito com as armas de defesa e de acusação.
“Com os respeito às
regras, não há porque ter qualquer tipo de constrangimento ilegal ou ameaça. É
natural do processo, o esperneio, mas a ameaça não faz parte do bom ambiente de
trabalho. Espero não ter esse tipo de constrangimento, e não tive até agora”,
disse.
Com relação ao prazo de 90 dias úteis para finalização do
processo contra Cunha no Conselho de Ética, ainda há dúvidas se o prazo pode
seguir, levando em conta o que já foi discutido, ou se com a troca do relator,
o processo terá que voltar a fase inicial.
O novo relator defende que, como o
relatório dele também será pela admissibilidade, não há nenhuma mudança, e o
documento já poderia ser votado.
“Temos que gastar mais tempo e mais trabalho na investigação
das condutas. Eu não tiro a possibilidade do representado apresentar razões
contra, mas isso não suspende os prazos para defesa no processo”, afirmou
Marcos Rogério.
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