Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

Corte no programa vai atingir muitas famílias carentes

 Brasília - O deputado federal e relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros, dá entrevista após encontro com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa

Além disso,  Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhão (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha).

De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.

O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15).

Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.

O relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). 

Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.

Na proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF.

No entanto, a proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. 

Para o relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.

Ricardo Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá novas adesões ao Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil famílias.

O relator afirmou que não tem nada contra o programa, "que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão". Conforme o deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.