WhatsApp é um dos aplicativos mais acessados no Brasil |
Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí,
também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais.
Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento
suspenso.
A medida não prosperou, mas o juiz que determinou a medida
para facilitar as buscas na localização de acusados de pedofilia , foi notícia
no Brasil inteiro.
O Piauí foi o Estado mais comentado em rede sociais pelo
ineditismo da medida judicial, mesmo que não cumprida.
À meia-noite desta quinta-feira (17) o WhatsApp foi
bloqueado por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão foi tomada em um
procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido é de suspensão
por 48 horas.
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, citou o bloqueio do
WhatsApp em sua página na rede social e disse que está chocado com a decisão.
Porém, afirmou que a empresa está "trabalhando duro para reverter essa
situação."
"Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp
para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Estamos trabalhando
duro para reverter essa situação. [...] Este é um dia triste para o país.
Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação
de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados
em compartilhar suas vozes online.", escreveu.
"Estou chocado que nossos esforços em proteger dados
pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do
WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz".
O bloqueio será pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de
internet, impedindo o acesso a brasileiros.
Por isso, tanto pelas conexões móveis quando pelo Wi-Fi, não
é possível usar o aplicativo. Você pode instalar outros apps de mensagem
instantânea como Skype, Telegram e Viber.
As operadoras móveis começaram a
impedir o envio de mensagens um pouco antes da meia-noite, logo depois os
usuários de banda larga fixa também ficaram impedidos de usar o app.
No Twitter, WhatsApp já é a hashtag mais comentadas no mundo
e os memes tomam as redes. Algumas pessoas disseram ter conseguido burlar o
bloqueio usando aplicativos VPN, que enganam o servidor e mostram seu acesso
como vindo de outro país.
Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do WhatsApp,
disse em seu Facebook: "Nós estamos desapontados com a decisão míope de
cortar o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação que tantos
brasileiros vieram a depender, e triste de ver o Brasil isolando-se do resto do
mundo".
O operadora de celular Oi impetrou um Habeas Corpus no
Tribunal de Justiça de São Paulo na tentativa de reverter a decisão que obrigou
as operadoras a tirar o WhatsApp do ar no Brasil inteiro.
O pedido foi feito pela
1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo porque o WhatsApp não teria atendido a uma
determinação judicial de 23 de julho de 2015.
Como em 7 de agosto de 2015, a empresa teria sido novamente
notificada sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços
pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi
deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas
pelo SindiTelebrasil, informaram que receberam na tarde desta quarta-feira (16)
a intimação judicial e dizem que cumpririam a determinação da Justiça para
bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, de acordo com as
possibilidades técnicas e operacionais.
O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são
autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.
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